ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA

PREGÃO SRP Nº 04/2019

(Processo Administrativo n°XXXXX

1. OBJETO

1.1 Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Eventos para a Reitoria e os Campi do IF Sertão-PE, conforme condições, quantidades e exigências neste instrumento:

GRUPO 01 – SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO E HOSPEDAGEM PARA EVENTOS E SOLENIDADES

Item	Descrição	Petrolina	Reitoria	Ouricuri	Petrolina Zona Rural	Floresta	Santa Maria da Boa Vista	Serra Talhada	Salgueiro	Total
2	Serviço de Locação de espaço físico, com capacidade para 100 pessoas	-	15	1	-	-	2	-	-	18
3	Serviço de Locação de espaço físico, com capacidade para 300 pessoas	12	22	1	8	-	-	2	2	47
4	Serviço de Locação de espaço físico, com capacidade para 500 pessoas	14	6	-	4	-	-	2	-	26
5	Sala de apoio com capacidade de até 50 pessoas	-	19	-	-	-	-	4	3	26
6	Serviço de Hospedagem: Serviço de Hospedagem	154	23	100	-	-	53	40	41	411

GRUPO 02 - SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PARA EVENTOS E SOLENIDADES

Item	Descrição	Petrolina	Reitoria	Ouricuri	Petrolina Zona Rural	Floresta	Santa Maria da Boa Vista	Serra Talhada	Salgueiro	Total
7	Serviço de fornecimento de refeição tipo: CAFÉ DA MANHÃ:	2800	2510	900	670	600	2902	90	1500	11972
8	Serviço de fornecimento de refeição tipo: ALMOÇO/JANTAR	4754	1430	1200	440	1390	1380	60	500	11154
9	Serviço de fornecimento de refeição tipo: LANCHE INDIVIDUALIZADO	4232	1570	100	430	3550	3180	530	800	14392
10	Serviço de fornecimento de refeição tipo: LANCHE DE INTERVALO 01	3010	7430	2200	-	8130	8464	1815	5160	36209
11	Serviço de fornecimento de refeição tipo: LANCHE DE INTERVALO 02	8400	5070	2100	4150	1450	1320	120	1000	23610

GRUPO 03 - SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E MOBILIÁRIO

Item	Descrição	Petrolina	Reitoria	Ouricuri	Petrolina Zona Rural	Floresta	Santa Maria da Boa Vista	Serra Talhada	Salgueiro	Total
12	Serviço de decoração tipo 1	38	28	12	13	17	25	10	10	153
13	Serviço de decoração tipo 2	52	22	8	10	3	6	5	6	112
14	Locação de Mesa	-	60	-	200	-	17	100	-	377
15	Locação de banqueta alta para mesa bistrô.	-	165	-	-	-	-	20	-	185
16	Locação de cadeiras plásticas (polipropileno):	4290	2000	1800	800	1600	472	1200	-	12162
17	Locação de mesa plástica (polipropileno)	1080	262	225	-	160	52	100	-	1879
18	Locação de tampão redondo em MDF	1080	212	-	200	-	15	25	-	1532
19	Locação de Unifilas para delimitação e organização de espaço	150	34	-	-	8	-	4	-	196

GRUPO 04 - SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS PARA EVENTOS E SOLENIDADES

Item	Descrição	Petrolina	Reitoria	Ouricuri	Petrolina Zona Rural	Floresta	Santa Maria da Boa Vista	Serra Talhada	Salgueiro	Total
20	Serviço de confecção de Bandeira oficial do BRASIL	3	1	12	-	-	-	6	-	22
21	Serviço de confecção de Bandeira oficial de PERNAMBUCO	3	1	12	-	-	-	6	-	22
22	Serviço de confecção de Bandeira oficial MUNICIPAL	3	-	12	-	-	-	6	-	21
23	Serviço de confecção de Bandeira oficial do INSTITUTO FEDERAL DO SERTÃO PERNAMBUCANO	3	1	12	-	-	-	6	-	22
24	Serviço de confecção de prisma de mesa	300	7	15	-	-	20	70	10	422
26	Serviço de confecção de toalha de mesa	5	1	60	4	1	5	4	-	80
27	Serviço de confecção de mastro em madeira	8	-	6	-	5	5	7	5	36
28	Serviço de confecção de base de madeira para mastro de bandeira	4	-	2	-	1	1	1	-	9
29	Serviço de confecção de base de alumínio para 1 mastro de bandeira	-	-	-	-	-	-	1	-	1
30	Serviço de confecção de Púlpito em Acrílico	-	2	2	-	1	2	2	2	11
31	Serviço de Confecção de Troféu em acrílico cristal tipo "T"	1060	28	70	200	17	10	80	40	1505
33	Serviço de confecção de placa de inauguração	4	5	5	10	-	1	1	2	28
34	Serviço de confecção de placa de homenagem	100	187	44	20	-	2	2	40	395
35	Serviço de confecção de puffs quadrado verde	37	27	16	30	19	10	10	-	149
36	Serviço de confecção de puffs redondo vermelho	7	3	10	10	6	1	1	-	38

GRUPO 05 - SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS PARA COLAÇÕES DE GRAU

Item	Descrição	Petrolina	Reitoria	Ouricuri	Petrolina Zona Rural	Floresta	Santa Maria da Boa Vista	Serra Talhada	Salgueiro	Total
37	Serviço de confecção de canudos	350	-	20	200	110	-	50	30	760
38	Serviço de Locação de becas	165	-	20	50	50	-	-	60	345

GRUPO 06 - SERVIÇOS DE PALCO, COBERTURA, ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇÃO

Item	Descrição	Petrolina	Reitoria	Ouricuri	Petrolina Zona Rural	Floresta	Santa Maria da Boa Vista	Serra Talhada	Salgueiro	Total
39	Serviço de Estrutura de palco	26	21	9	2	3	1	2	2	66
40	Serviço de locação, montagem e desmontagem de cobertura	360	13	-	10	3	20	2	2	410
41	Serviço de aquisição de barraca para exposição	470	5	55	10	7	5	4	10	566
42	Serviço de locação de iluminação para eventos de pequeno porte	50	8	5	10	3	14	20	-	110
43	Serviço de Iluminação para eventos de médio e grande porte	60	45	11	10	5	9	4	5	149
44	Serviço de Fornecimento de sonorização para eventos de médio e grande porte (até 500 participantes)	60	34	14	6	4	24	4	29	175
45	Serviço de locação de ventiladores aspersores	40	54	4	10	30	4	12	3	157
46	Serviço de locação, montagem e desmontagem de estrutura box-truss	56	32	6	10	10	11	4	2	131
47	Locação Gerador de Energia 115 kVA	70	13	2	4	3	1	2	-	95

Grupo 07: RECURSOS HUMANOS

Item	Descrição	Petrolina	Reitoria	Ouricuri	Petrolina Zona Rural	Floresta	Santa Maria da Boa Vista	Serra Talhada	Salgueiro	Total
48	Serviço de Cerimonialista mais 2 assistentes	-	13	2	10	4	1	-	3	33
49	Serviço de Mestre de Cerimônias	61	24	1	10	5	2	1	-	104
50	Serviço de Garçom	120	56	20	10	-	5	2	-	213
51	Serviço de Copeira	56	24	-	10	-	2	-	-	92
52	Serviço de Carregador	100	12	-	10	-	-	-	26	148
53	Serviço de Segurança	96	42	-	20	12	4	10	-	184
54	Serviços de contratação de Bombeiro Civil	52	40	2	10	12	-	10	-	126
55	Serviços de contratação de apresentação artística e/ou cultural	76	40	6	20	3	1	9	20	175

DESCRIÇÕES DOS ITENS

GRUPO 01 – SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO E HOSPEDAGEM PARA EVENTOS E SOLENIDADES

ITEM	DESCRIÇÃO
2	Serviço de Locação de espaço físico, com capacidade para 100 pessoas: Serviço de Locação de espaço físico, com capacidade para 100 pessoas, com número proporcional de cadeiras, ar-condicionado, púlpito em boas condições, auditório com separação acústica em relação a outros ambientes, mesa oficial com no mínimo 10 lugares, 10 cadeiras em estrutura estofada em excelentes condições, suporte para 3 bandeiras, mesa decorada com arranjo de flores naturais tropicais e folhagens com no mínimo 12 flores naturais. Toalha e sobretoalha, com serviço de água para o público e mesa de autoridades, projetor multimídia, computador e telão, com sonorização e operador apropriados para o espaço, contendo no mínimo 02 microfones sem fio e 02 microfones com fio, pedestal modelo girafa e caixas de som. Foyer coberto para no mínimo 50 pessoas. Dispor de rede WI-FI liberada no auditório e na área de credenciamento/recepção, com no mínimo 8 pontos de atendimento. Dispor de saída de emergência devidamente sinalizada e suficiente para atender ao público estimado, bem como conter equipamento de proteção que permita combate a principio de incêndio. Locação na cidade-sede da unidade solicitante.

3	Serviço de Locação de espaço físico, com capacidade para 300 pessoas: Serviço de Locação de espaço físico, com capacidade para 300 pessoas, com número proporcional de cadeiras, ar-condicionado, púlpito em boas condições, auditório com separação acústica em relação a outros ambientes, mesa oficial com no mínimo 10 lugares, 10 cadeiras em estrututa estofada em excelentes condições, suporte para 3 bandeiras, mesa decorada com arranjo de flores naturais tropicais e folhagens com no mínimo 12 flores naturais. Toalha e sobretoalha, com serviço de água para o público e mesa de autoridades, projetor multimídia, computador e telão, Com sonorização e operador apropriados para o espaço, contendo no mínimo 02 microfones sem fio e 02 microfones com fio, pedestal modelo girafa e caixas de som. Foyer coberto para no mínimo 150 pessoas. Dispor de rede WI-FI liberada no auditorio e na área de credenciamento/recepção, com no mínimo 8 pontos de atendimento. Dispor de saída de emergência devidamente sinalizada e suficiente para atender ao público estimado, bem como conter equipamento de proteção que permita combate a principio de incêndio. Locação na cidade-sede da unidade solicitante.
4	Serviço de Locação de espaço físico, com capacidade para 500 pessoas: Serviço de Locação de espaço físico, com capacidade para 500 pessoas, com número proporcional de cadeiras, ar-condicionado, púlpito em boas condições, auditório com separação acústica em relação a outros ambientes, mesa oficial com no mínimo 10 lugares, 10 cadeiras em estrututa estofada em excelentes condições, suporte para 3 bandeiras, mesa decorada com arranjo de flores naturais tropicais e folhagens com no mínimo 12 flores naturais. Toalha e sobretoalha, com serviço de água para o público e mesa de autoridades, projetor multimídia, computador e telão, Com sonorização e operador apropriados para o espaço, contendo no mínimo 02 microfones sem fio e 02 microfones com fio, pedestal modelo girafa e caixas de som. Foyer coberto para no mínimo 250 pessoas. Dispor de rede WI-FI liberada no auditorio e na área de credenciamento/recepção, com no mínimo 8 pontos de atendimento. Dispor de saída de emergência devidamente sinalizada e soficiente para atender ao público estimado, bem como conter equipamento de proteção que permita combate a principio de incêndio. Locação na cidade-sede da unidade solicitante.
5	Sala de apoio com capacidade de até 50 pessoas: Sala de apoio com capacidade de até 50 pessoas. Ambiente Climatizado,com mesa redonda ou retangular, com cadeiras e poltronas para recepção de autoridades. Mobiliário em perfeitas condições. Dispor de pontos de eletricidade e rede wifi liberada
6	Serviço de Hospedagem: Serviço de Hospedagem: Serviço de Hospedagem: Serviço de Hospedagem. Contratação de serviços para diárias em hotel em apartamentos Triplos ou quadrulos com ar-condicionado, televisor, internet, café da manhã e banheiro privativo. Categoria mínima 03 estrelas ou similar para hospedar alunos ou artistas que participarão de eventos institucionais. Hospedagem na cidade-sede da unidade solicitante.

GRUPO 02 - SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PARA EVENTOS E SOLENIDADES

ITEM	DESCRIÇÃO
7	Serviço de fornecimento de refeição tipo: CAFÉ DA MANHÃ:: Serviço de fornecimento de refeição tipo: CAFÉ DA MANHÃ: Contendo pão, manteiga, queijo tipo mussarela, presunto, cuscuz, ovos, dois tipos de suco de frutas, café com acúçar, café sem açúcar, achocolatado, 4 tipos de frutas ou salada de frutas, 2 tipos de bolos. Montagem de ilhas de alimentos com serviço de garçom, mesas, toalhas, cadeiras, pratos, talheres, copos, xícaras e serviço de pessoal de apoio. Valor por pessoa, fornecimento mínimo para 20 pessoas. O solicitante poderá solictar itens que atendam as restrições de celiácos e diabéticos. Fornecimento na cidade-sede da unidade solicitante.
8	Serviço de fornecimento de refeição tipo: ALMOÇO/JANTAR: Serviço de fornecimento de refeição tipo: ALMOÇO/JANTAR: Fornecimento de refeição em evento à americana (bufê), contendo, 02 tipos de massas, 3 Guarnições (feijão, arroz, legumes, batatas, etc) 02 tipos de pratos quentes (carne bovina, peixe ou aves), 02 tipos de saladas, 01 sobremesa podendo ser pudim, gelatina, mousse (a critério do solicitante), água mineral, 02 tipos de refrigerantes normal, 01 tipo de refrigerante diet e duas opções de suco de frutas. Montagem de ilhas de alimentos com mesas e toalhas, cadeiras, pratos, talheres e copos, com serviço serviço de Garçom. Valor por pessoa, fornecimento mínimo para 20 pessoas. O solicitante poderá solictar itens que atendam as restrições de celiácos e diabéticos. O solicitante poderá solictar itens que atendam as restrições de celiácos e diabéticos. Fornecimento na cidade-sede da unidade solicitante.
9	Serviço de fornecimento de refeição tipo: LANCHE INDIVIDUALIZADO: Serviço de fornecimento de refeição tipo: LANCHE INDIVIDUALIZADO: Sanduíche em duas fatias de pão de caixa (tamanho padrão) contendo queijo, presunto, alface, tomate com patê ou requeijão, embalado individualmente em plástico filme ou biscoito tipo clube social acompanhado de achocolatado ou suco em caixinha de 200ml (variando os sabores entre laranja, uva, abacaxi, morango, maçã) e 1 fruta. Valor por pessoa, fornecimento mínimo para 20 pessoas.O solicitante poderá solictar itens que atendam as restrições de celiácos e diabéticos. Fornecimento na cidade-sede da unidade solicitante.
10	Serviço de fornecimento de refeição tipo: LANCHE DE INTERVALO 01: Serviço de fornecimento de refeição tipo: LANCHE DE INTERVALO 01: Contendo 02 variedades de doces; 02 variedades de salgados; torradas, 1 tipo de geleia, 1 tipo de patê, 2 tipos de petit four doces e salgados, salada de frutas. Bebidas: café, chá e achocolatado e 02 variedades de suco de frutas. Montagem de ilhas de alimentos com serviço de apoio pessoal, incluindo bandejas, copos, pratos, talheres e guardanapos. Valor por pessoa, fornecimento mínimo para 20 pessoas. O solicitante poderá solictar itens que atendam as restrições de celiácos e diabéticos. Fornecimento na cidade-sede da unidade solicitante.

11	Serviço de fornecimento de refeição tipo: LANCHE DE INTERVALO 02: Serviço de fornecimento de refeição tipo: LANCHE DE INTERVALO 02: Pão de queijo com e sem recheio, minicroissants, 03 tipos de salgados, 03 tipos de canapés, tábua de frios variados (4 opções de frios entre queijos e embutidos), 2 tipos de mini empratados, 02 tipos de doces. Bebidas: água mineral, 02 tipos de sucos, 02 tipos de refrigerante, coquetel de frutas sem álcool, café com e sem açúcar e achocolatao quente ou frio (a critério do solicitante). Montagem de ilha de alimentos com serviço de apoio pessoal, incluindo bandejas, copos, pratos, talheres e guardanapos.. Valor por pessoa, fornecimento mínimo para 20 pessoas. O solicitante poderá solictar itens que atendam as restrições de celiácos e diabéticos. Fornecimento na cidade-sede da unidade solicitante.

GRUPO 03 - SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E MOBILIÁRIO

ITEM	DESCRIÇÃO
12	Serviço de decoração tipo 1: Serviço de decoração tipo 1: Com fornecimento de 2 arranjo de 50 cm com flores (Amarílis, orquídeas, lírios, rosas em cores variadas, flores tropicais e folhagens diversas), 1 arranjo para mesa de centro com flores naturais, tropicais e folhagens (altura máxima 0.40m x largura max. 2.00m), 2 pedestais em cerâmica ou madeira para decoração de ambientes, 1 toalha grande de mesa 3,80 m X 2,40 m, na cor branca, materiais recicláveis em geral. Com equipe responsável por montagem e desmontagem no local do evento. Decoração na cidade-sede da unidade solicitante.
13	Serviço de decoração tipo 2: Serviço de decoração tipo 2. Com fornecimento de tapete tipo passarela com 1,5 m de largura para área interna e externa, com base emborrachada com espessura de 5 mm (tapete em perfeitas condições) , 6 pufes retangulares estofados na cor branca ou verde, 20 m² malhas (tensionadas, trançadas e penduradas), fornecimento de 6 arranjos de 80 cm com flores (Amarílis, orquídeas, lírios, rosas em cores variadas, flores tropicais e folhagens diversas), 2 arranjos para mesa de centro com flores naturais e tropicais (altura. máxima 0.40m x largura max. 2.00m), 4 bases e 2 pedestais em cerâmica para decoração de ambientes e 3 toalhas de mesa. Com equipe responsável por montagem e desmontagem no local do evento. Decoração na cidade-sede da unidade solicitante
14	Locação de Mesa : Locação de Mesa Bistrô Redonda M 841, aço, acabamento cromado (Altura 87 cm, Largura 53 cm, Profundidade 53 cm)
15	Locação de banqueta alta para mesa bistrô.: Locação de banqueta alta para mesa bistrô. Estrutura em aço carbono tratamento anticorrosivo, assento estofado.46 x 42 x 105cm (Largura x Comprimento x Altura).

16	Locação de cadeiras plásticas (polipropileno):: Locação de cadeiras plásticas (polipropileno): na cor branca padronizada, limpas, cobertas com toalha em tecido (cor demandada pela contratante) e em perfeito estado. Com dimensões aproximadas de 720x550x550mm, com capacidade para suportar até 150 kg. Quantidade mínima: 50.
17	Locação de mesa plástica (polipropileno): Locação de mesa plástica (polipropileno): na cor branca, medindo 80x80cm cada, coberta com toalha de tecido, na cor branca, com caimento até o chão e com sobretoalha quadrada, medindo 70cmx70cm. Cor demandada pela contratante. Quantidade mínima: 25.
18	Locação de tampão redondo em MDF : Locação de tampão redondo em MDF 15 mm, com 1,40 m de diâmetro, para mesas com 8 lugares, com dispositivo para fixação em mesas plásticas. Quantidade mínima: 25
19	Locação de Unifilas para delimitação e organização de espaço: Locação de Unifilas para delimitação e organização de espaço, sistema retrátil, tendo tripla recepçao de fita base 340mm, Tubo 3´´, altura 960mm

GRUPO 04 - SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS PARA EVENTOS E SOLENIDADES

ITEM	DESCRIÇÃO
20	Serviço de confecção de Bandeira oficial do BRASIL: Serviço de confecção de Bandeira oficial do BRASIL: Em tergal verão, costurada, letras e estrelas bordadas, medindo 135 cm x192 cm, com três panos. Bandeira tipo 3 (três panos) em tergal verão, com 100% de poliéster, 190 g por linear, pente 9 a 2 com 22 batidas do ﬁo 167 a torção, urdume ﬁo 30 a 2 poliéster algodão. As costuras devem ser duplas, com linha 100% poliéster de 18 mm. Os bordados serão aplicados em dupla face, em tecido sobre tecido, e devem ser feitos com ponto cheio fechado, de 3 a 5 mm de largura, com linha 100% poliéster de 18 mm. O reforço de sustentação ao longo da largura das bandeiras deve ser confeccionado em tergal, com 3 a 6 cm de largura, de acordo com o tamanho, na mesma cor das bandeiras, com fundo monocromático. Entrega na unidade solicitante.

21	Serviço de confecção de Bandeira oficial de PERNAMBUCO: Serviço de confecção de Bandeira oficial de PERNAMBUCO: Serviço de confecção de Bandeira oficial de PERNAMBUCO em tergal verão, costurada, letras e estrelas bordadas, medindo 135 cm x 192 cm, com três panos. Bandeira tipo 3 (três panos) em tergal verão, com 100% de poliéster, 190 g por linear, pente 9 a 2 com 22 batidas do ﬁo 167 a torção, urdume ﬁo 30 a 2 poliéster algodão. As costuras devem ser duplas, com linha 100% poliéster de 18 mm. Os bordados serão aplicados em dupla face, em tecido sobre tecido, e devem ser feitos com ponto cheio fechado, de 3 a 5 mm de largura, com linha 100% poliéster de 18 mm. O reforço de sustentação ao longo da largura das bandeiras deve ser confeccionado em tergal, com 3 a 6 cm de largura, de acordo com o tamanho, na mesma cor das bandeiras, com fundo monocromático. Entrega na unidade solicitante.
22	Serviço de confecção de Bandeira oficial MUNICIPAL: Serviço de confecção de Bandeira oficial MUNICIPAL: Serviço de confecção de Bandeira oficial MUNICIPAL em tergal verão, costurada, letras e estrelas bordadas, medindo 135 cm x 192 cm, com três panos. Bandeira tipo 3 (três panos) em tergal verão, com 100% de poliéster, 190 g por linear, pente 9 a 2 com 22 batidas do ﬁo 167 a torção, urdume ﬁo 30 a 2 poliéster algodão. As costuras devem ser duplas, com linha 100% poliéster de 18 mm. Os bordados serão aplicados em dupla face, em tecido sobre tecido, e devem ser feitos com ponto cheio fechado, de 3 a 5 mm de largura, com linha 100% poliéster de 18 mm. O reforço de sustentação ao longo da largura das bandeiras deve ser confeccionado em tergal, com 3 a 6 cm de largura, de acordo com o tamanho, na mesma cor das bandeiras, com fundo monocromático. Municípios variados de acordo com as necessidades da instituição. Entrega na unidade solicitante.
23	Serviço de confecção de Bandeira oficial do INSTITUTO FEDERAL DO SERTÃO PERNAMBUCANO: Serviço de confecção de Bandeira oficial do INSTITUTO FEDERAL DO SERTÃO PERNAMBUCANO: Serviço de confecção de Bandeira oficial do INSTITUTO FEDERAL DO SERTÃO PERNAMBUCANO em tergal verão, costurada, letras e estrelas bordadas, medindo 135 cm x 192 cm, com três panos. Bandeira tipo 3 (três panos) em tergal verão, com 100% de poliéster, 190 g por linear, pente 9 a 2 com 22 batidas do ﬁo 167 a torção, urdume ﬁo 30 a 2 poliéster algodão. As costuras devem ser duplas, com linha 100% poliéster de 18 mm. Os bordados serão aplicados em dupla face, em tecido sobre tecido, e devem ser feitos com ponto cheio fechado, de 3 a 5 mm de largura, com linha 100% poliéster de 18 mm. O reforço de sustentação ao longo da largura das bandeiras deve ser confeccionado em tergal, com 3 a 6 cm de largura, de acordo com o tamanho, na mesma cor das bandeiras, com fundo monocromático. Entrega na unidade solicitante.
24	Serviço de confecção de prisma de mesa: Serviço de confecção de prisma de mesa: Serviço de confecção de prisma de mesa: 15X10cm em acrílico cristal 2 mm de espessura. Entrega na unidade solicitante.

26	Serviço de confecção de toalha de mesa: Serviço de confecção de toalha de mesa: Serviço de confecção de toalha grande de mesa, retangular, 3,80 m X 2,40 m, na cor branca, com logomarca do INSTITUTO FEDERAL DO SERTÃO PERNAMBUCANO, centralizada na base da toalha. O bordado será aplicado em uma face e deve ser feito com ponto cheio fechado, de 3 a 5 mm de largura, com linha 100% poliéster de 18 mm. A logomarca deve ser enviada e solicitada à coordenação de comunicação e eventos.
27	Serviço de confecção de mastro em madeira: Serviço de confecção de mastro em madeira: Serviço de confecção de mastro desmontável em madeira, 2,30 m de altura, ponta com 25 cm. Fabricado em Madeira de Lei, acabamento em Verniz com Brilho. Ponteira em forma de lança em alumínio na cor dourado. Dividido em 2 Partes com Rosca de Aço. O mastro deve ser completo e acompanhado de presilha de Aço Inox para amarração das Bandeiras. Entrega na unidade solicitante.
28	Serviço de confecção de base de madeira para mastro de bandeira: Serviço de confecção de base de madeira para mastro de bandeira: Serviço de confecção de base para mastro de bandeira, fabricada em madeira de lei peroba -mika com grande resistência, acabamento com verniz protetor, 5 furos e anel de aço para ajuste. Medidas 24 cm X 16 cm x 59 cm (L x A x C) Entrega na unidade solicitante.
29	Serviço de confecção de base de alumínio para 1 mastro de bandeira: Serviço de confecção de base de alumínio para 1 mastro de bandeira: Base em alumínio revestimento dourado, para 01 mastro, diâmetro 26x30 alt e anel de aço para ajuste
30	Serviço de confecção de Púlpito em Acrílico: Serviço de confecção de Púlpito em Acrílico: Serviço de confecção de púlpito. Medidas: 1,20 m Altura X 50 cm Largura X 40 cm Profundidade, todo com 8,0 mm ou 10 mm de espessura. Material: Acrílico.
31	Serviço de Confecção de Troféu em acrílico cristal tipo "T": Serviço de Confecção de Troféu em acrílico cristal tipo "T": Corpo: 15 cm alt x 12 cm larg x 6,0 mm espessura, com impressão fotográfica digital, recorte a laser. Base em acrílico: 14 cm larg x 6 cm prof x 6,0 mm espessura -(cor definida pelo solicitante)

33	Serviço de confecção de placa de inauguração: Serviço de confecção de placa de inauguração: Serviço de confecção de Placa de inauguração em aço escovado inox. Fotocorrosão colorido, Espessura da placa 2mm, Letras texto: arial (abcd – ABCD – 1234), Fonte preta, Dimensão 50 x 70 cm Brasão e logomarcas coloridas. O Layout deve ser enviado e solicitado à coordenação de comunicação e eventos.
34	Serviço de confecção de placa de homenagem: Serviço de confecção de placa de homenagem: Serviço de confecção de placa de homenagem tamanho 16x12cm, estojo de veludo, almofadado, preto tamanho 20x16cm. Placa em aço inox, impressão em baixo relevo. As informações e artes serão enviadas pelo solicitante.
35	Serviço de confecção de puffs quadrado verde: Serviço de confecção de puffs quadrado verde (Cor: Patone 362 C) Medindo 45cm Altura X 40 LarguraX 40Comprimento
36	Serviço de confecção de puffs redondo vermelho : Serviço de confecção de puffs redondo vermelho (Cor Patone 187C) Medindo 45 cm altura 40 de diâmetro

GRUPO 05 - SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS PARA COLAÇÕES DE GRAU

ITEM	DESCRIÇÃO
37	Serviço de confecção de canudos: Serviço de confecção de canudos: Serviço de confecção de canudos de camurça na cor preta para colação de grau. Tamanho 32 cm de comprimento e 13 cm de circunferência (tamanho padrão), duas tampas e bordas douradas. Impressão da logomarca da instituição em hot stamp no centro do canudo na cor dourada. Entrega na unidade solicitante.
38	Serviço de Locação de becas: Serviço de Locação de becas: Serviço de Locação de becas pretas (para integrantes da mesa de honra) em cetim ou oxford com jabô, cordão, faixa, pelerine em tecido crepe welck (cores e tamanhos das faixas e pelerine a serem definidas em cada solicitação, de acordo com os cursos da solenidade de colação de grau), com aplicação de passamanarias na mesma cor do tecido, 4 botões frontais e 2 rococós feitos com cordão São Francisco e Faixa confeccionada em tecido crepe welck na cor da pelerine. A empresa deverá entregar e recolher no local do evento. As becas devem ser apresentadas em perfeito estado e passadas. Entrega na cidade-sede da unidade solicitante.

GRUPO 06 - SERVIÇOS DE PALCO, COBERTURA, ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇÃO

ITEM	DESCRIÇÃO
39	Serviço de Estrutura de palco: Serviço de Estrutura de palco: Serviço de Estrutura de palco. Locação e montagem de palco; estrutura em aço com piso em madeira, forrado de carpete preto/cinza, fota de marcação, aterramento de acordo ABNT, 4 mm em todas as suas dimensões, com escadas e/rampa de acesso e com corrimão de acesso para pessoas cm deficiência, medindo 10 m x 6 m x 0,50 m (para apresentação cultural). Fechamento da base do palco em carpete, A empresa deverá providenciar as devidas ARTs exigidas em Lei. Valor da diária. Locação na cidade-sede da unidade solicitante.
40	Serviço de locação, montagem e desmontagem de cobertura: Serviço de locação, montagem e desmontagem de cobertura: Serviço de locação, montagem e desmontagem de cobertura, tipo tenda, em estrutura metálica e fechamentos laterais, em lona vinílica branca, com sistema de calhas para escoamento de água da chuva,tamanho 6mx6 m.
41	Serviço de aquisição de barraca para exposição: Serviço de aquisição de barraca para exposição: aquisição de Barraca para exposição, personalizada 2,00m x 2,00m, pantográfica de montagem rápida, sem peças de encaixe, três suportes para balcão com seis mãos francesas para apoio da tábua, saia de 6,00m, aço carbono galvanizada. A cobertura piramidal, em lona PVC impermeável com alta resistêncial e embalagem de proteção.
42	Serviço de locação de iluminação para eventos de pequeno porte: Serviço de locação de iluminação para eventos de pequeno porte: aquisição de equipamentos para Iluminação com Canhão Refletor Led Par 64 DWM, 177 Leds, 1w Strobo Digital, 240V,50/60HZ, Consumo 20W, leds de alto brilho, ângulo e lentes 15 ou 45
43	Serviço de Iluminação para eventos de médio e grande porte: Serviço de Iluminação para eventos de médio e grande porte : Serviço de Iluminação – locação de serviço de Iluminação com 04 refletores PAR 38, de luz branca, verde, azul e vermelho e 04 moving Head,04 Refletor Led 64 Rgbw 54 Leds . Modo de operação automático. Locação na cidade-sede da unidade solicitante.
44	Serviço de Fornecimento de sonorização para eventos de médio e grande porte (até 500 participantes) : Serviço de Fornecimento de sonorização para eventos de médio e grande porte (até 500 participantes) : Serviço de fornecimento de sonorização contendo 08 caixas mistas 15 04SUB18 (P.A tipo FLY), retorno, 01 duo CD Player, 01 mesa com 32 canais ou superior Midas, 03 microfones sem fio, 02 microfones com fio e pedestal para o mestre de cerimônia, 16 microfones multidirecionais profissional mais pedestais tipo girafa, caixas de retorno, microfonar bateria e 01 operador para execução da sonorização. Valor da diária. Locação na cidade-sede da unidade solicitante.

45	Serviço de locação de ventiladores aspersores: Serviço de locação de ventiladores aspersores: Serviço de locação de aspersores de névoa d'água para 50 m2, Capacidade: 2.500 m3 / hora, consumo: 75 Kwh, potência: 560 W, corrente: 2.5 A, consumo d'água: 12 litros / hora, reservatório d'água: 60 litros, peso: 30 Kg operacional, ruído: ≤ 70 dB, dimensões: 2 metros de altura (retrátil a 1,5 metros), voltagem: 220 V
46	Serviço de locação, montagem e desmontagem de estrutura box-truss: Serviço de locação, montagem e desmontagem de estrutura box-truss: Serviço de locação, montagem e desmontagem de estrutura box-truss para fixação de fundo de palco e/ou outras. Com 3 metros de altura, 6 metros de largura e, no máximo, 30 centímetros de profundidade com pé de até 1 metro, fechado nos 4 lados Podendo ser Q30 ou Q15 conforme necessidade da contratante e o porte do evento.1 metro para cada cubo ou sapata.
47	Locação Gerador de Energia 115 kVA: Locação Gerador de Energia 115 kVA: Locação Gerador de Energia 115 kVA , montagem, instalação e retirada de conjunto de grupo gerador super silenciado, motor de 115 KVA, 60 Hz automático, microprocessado e quadro de transferência, 75 Db a 1,5 metro, para funcionamento, em regime “contínuo”, para atender sistema de iluminação, 12 horas em funcionamento.

GRUPO 07 – RECURSOS HUMANOS

ITEM	DESCRIÇÃO
48	Serviço de Cerimonialista mais 2 assistentes: Serviço de Cerimonialista mais 2 assistentes: Serviço de Cerimonialista mais 2 assistentes para a organização e realização do cerimonial no evento contemplando: identificação de autoridades e convidados, preparação da mesa diretora, preparação de nominatas, prismas de mesa, elaboração de roteiros e cronogramas e redação de scripts para mestres de cerimônia ou apresentadores em eventos simples e/ou de maior complexidade. Responsável por acompanhar, orientar, dar ordens ao contingente alocado, controlar horários (inclusive dos serviços de Buffet), resolver quaisquer imprevistos, corrigindo situações adversas para o perfeito desenvolvimento das atividades, devendo estar munido de telefone celular. Providenciar reposições e todo material necessário para a perfeita execução dos serviços. As assistentes deverão estar devidamente trajadas.
49	Serviço de Mestre de Cerimônias: Serviço de Mestre de Cerimônias: Serviço de Mestre de Cerimônias. Profissional responsável pela apresentação do evento, fazendo leitura do roteiro de cerimonial, com supervisão do cerimonialista. O profissional contratado deverá: ter experiência anterior como mestre de cerimônia em eventos com público estimado semelhante; conhecimento e domínio de cerimonial e protocolos; excelente dicção e vocabulário; postura corporal e apresentação pessoal compatível com a natureza do evento; domínio técnico de locução; Evento na cidade-sede da unidade solicitante.

50	Serviço de Garçom: Serviço de Garçom: Serviço de Garçom para eventos e solenidades. Profissional devidamente qualificado para realizar todo o serviço correspondente a função de garçom, independente do tamanho do evento. Considerar 1 garçom a cada 15 participantes.
51	Serviço de Copeira: Serviço de Copeira: Serviço de Copeira para eventos e solenidades. Responsável pela execução dos serviços de preparo de café, chá ou suco, conforme requerido, observando as normas de higiene pessoal e de serviço. Lavagem adequada das louças e dos utensílios de copa, antes e depois do uso. Limpeza de geladeiras e outros eletrodomésticos, se necessário. Limpeza de piso e balcões da copa, conservação;
52	Serviço de Carregador: Serviço de Carregador: Profissional capacitado a prestar serviço de carregador de materiais diversos de eventos
53	Serviço de Segurança: Serviço de Segurança: Serviço de Segurança profissional com formação em segurança desarmada e experiência em eventos de pequeno, médio e grande porte. Devidamente uniformizados e identificados e portadores da CNV (Carteira Nacional de Vigilantes). Contratação para evento de rotina: 1 segurança para 50 pessoas.
54	Serviços de contratação de Bombeiro Civil: Serviços de contratação de Bombeiro Civil: Contratação de no mínimo, dois Bombeiros Civis para estabelecimentos com capacidade para até 300 pessoas, sendo que a cada 200 pessoas a mais deve ser acrescido um Bombeiro Civil (com base na Lei 15.873 de 07 de julho de 2016, do Estado de Pernambuco, que altera a Lei 15.232/2014).
55	Serviços de contratação de apresentação artística e/ou cultural: Serviços de contratação de apresentação artística e/ou cultural: Contratação de apresentação artistica e/ou cultural regional. Apresentação de grupo de músicos regionais, em local aberto e/ou fechado. Com diária de 04 (quatro) horas.

2.	JUSTIFICATIVA

2.1. A Justificativa e objetivo da contratação encontram-se pormenorizados em tópicos específicos dos Estudos Preliminares, apêndice desse Termo de Referência.

2.2. Todos os eventos desenvolvidos pelo IF Sertão-PE e todos os serviços solicitados na presente licitação tem relação direta com a missão institucional e com os objetivos deste Instituto Federal e não possuem caráter de festividade. Logo, os eventos que serão realizados devem ter vinculação com os fins institucionais e a contratação pretendida deve ter caráter de excepcionalidade, sendo sua legalidade e viabilidade vinculada a sua modicidade e à finalidade institucional.

2.3. Está prevista pelo IF Sertão-PE, com abrangência em todos os campi e reitoria, a realização de eventos técnico-científicos e culturais, incluindo, seminários, jornadas, congressos, encontros, feiras, festivais, mostras e painéis, além de inaugurações, aulas inaugurais, aulas magnas e formaturas. Reuniões internas de trabalho do IF Sertão-PE não podem ser alçadas à categoria de evento. São encontros cotidianos de trabalho cujo apoio deve ser provido pela infraestrutura e serviços normais do órgão e devem ser atendidas pelos meios ordinários, ocasião em que se espera conduta econômica por parte de um gestor diligente, em que sejam evitados gastos desnecessários

2.4 Tais eventos, que são inerentes à dinâmica institucional, não somente implicarão na melhoria da qualidade de seus produtos e serviços, contribuirão também para atrair e aperfeiçoar o relacionamento com jovens e adultos, oportunizando lhes formação profissional adequada e consequente incremento das condições de vida.

2.5 O IF Sertão-PE vem alcançando uma presença cada vez mais efetiva na região onde se localiza; a realização de eventos é uma ação estratégica que requer um nível de organização que denote a relevância que a instituição possui nos cenários regional e nacional. Os eventos constituem momentos de abertura da Instituição para a comunidade, favorecendo a interação com seu público interno e externo e o diálogo com o mundo produtivo, com vistas a buscar integração e consolidação de políticas comunicacionais de inclusão e crescimento social.

2.6 Além de favorecer a disseminação das ações e informações relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão podem representar uma forma de prestação de contas da aplicação dos recursos públicos nela investidos.

2.7 A contratação de pessoa jurídica para realização de serviços de eventos visa atender à demanda da sede da Reitoria e dos Campi.

2.8. As estruturas dos campi e da reitoria não comporta a realização dos eventos. Desse modo, a necessidade de locação de espaços físicos para os eventos institucionais visa suprir a carência de estrutura física necessária nas instalações do IF Sertão-PE para comportar os eventos de pequeno, médio e grande porte de acordo com as necessidades de cada unidade.

2.9 A contratação de serviços de decoração fundamenta-se na missão da administração cuidar da imagem institucional transmitida para o seu público. Buscar uma melhor ambientação dos locais dos eventos desenvolvidos por este Instituto Federal demonstra tratamento e zelo à imagem institucional diante do seu público.

2.10 A metodologia, utilizada para especificar os itens e quantitativos demandados para os Eventos da instituição, está baseada no histórico de eventos já realizados pela Autarquia, de forma a adequar a solicitação à razoável capacidade de execução dos serviços e a evitar distorções na previsão do valor da licitação

2.11 A realização do Certame sob a forma de Registro de Preços deve-se ao fato de preservar os interesses da instituição para o caso de impossibilidade não prevista para execução dos eventos planejados.

2.12 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

2.13 A opção do certame licitatório por lote deve-se ao fato de necessidade de padronização e semelhança dos itens, visto que os eventos poderão ocorrer em cidades diferentes, dessa forma poderá implicar na desistência de fornecedores tendo em vista a inviabilidade para se deslocar para fornecer apenas um item do objeto, pelo fato exposto, a administração resolve pelo agrupamento do objeto em lotes.

2.14 O parcelamento do objeto torna o contrato tecnicamente e administrativamente inviável.

2.15 DA JUSTIFICATIVA DA ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO

2.15.1 O Decreto Nº 7.892/2013, em seu Artigo 22º prevê que “desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública federal que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador”. Dessa forma, torna-se conveniente que a Ata possa ser utilizada pelas unidades institucionais à medida que for necessária, nas solenidades e eventos necessários.

2.15.2 Ainda, o Decreto Nº 7.892/2013, no Art. 3º, inciso III e IV prevê que o Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses: “III - quando for conveniente a aquisição de bens ou a contratação de serviços para atendimento a mais de um órgão ou entidade...” como também quando não se é possível quantificá-las as demandas, assim afirma o inciso. “IV - Quando, pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração”.

3. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO:

3.1 A descrição da solução como um todo, conforme minudenciado nos Estudos Preliminares, abrange a prestação do serviço de Eventos e Solenidades para a Reitoria e os Campi do IF Sertão-PE

3.2 A execução dos serviços da referida contratação será efetuada quando da necessidade de realização de eventos de pequeno, médio e grande porte desta Instituição ,compreendendo a organização de eventos, a qual realizará atividades relacionadas a solenidade (abertura, narrativa e fechamento de eventos com cerimonialista e mestre de cerimônia) com o fornecimento de mobília (palcos, púlpito, mesas, cadeiras, toalhas e demais adereços) como também o fornecimento de refeições bem como talheres e pegadores, itens descartáveis e louça, esta compreendendo: copos, taças, pratos de refeições e entradas, bandejas, richoud.

3.3 Adicionalmente, para eventos de natureza específica, como formaturas, serão necessários itens próprios do evento como :

Fornecimento pela empresa de vestes talares

Organização do local com tapetes para a entrada dos formandos

Disposição e organização da mesa de honra

Fornecimento de praticável para o posicionamento dos formandos quando do momento da entrega.

4.	DA CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS E FORMA DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR

4.1 Trata-se de serviço comum, não continuado, a ser contratado mediante licitação, na modalidade pregão, em sua forma eletrônica.

4.2 Os serviços a serem contratados enquadram-se nos pressupostos do Decreto n° 9.507, de 21 de setembro de 2018, não se constituindo em quaisquer das atividades, previstas no art. 3º do aludido decreto, cuja execução indireta é vedada.

4.3 A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração Contratante, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.

5.	REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

5.1. Conforme Estudos Preliminares, os requisitos da contratação abrangem o seguinte:

5.1.1 Natureza da Contratação: Será de um serviço de natureza não-continuada sem dedicação de mão de obra exclusiva, tendo em vista que será uma contratação que visará o atendimento a uma necessidade de caráter eventual e casuística da Instituição carecendo assim, de imperiosidade de prestação ininterrupta.

5.1.2 Ademais, os serviços de hospedagem e alimentação, se não prestados de forma contínua, não resultaram em prejuízos imensuráveis para esta Entidade coadunando com o normativo legal acerca do assunto que versa a IN 05/2017 – MPDG:

Subseção II Dos Serviços Prestados de Forma Contínua e Não Contínua Art. 15. Os serviços prestados de forma contínua são aqueles que, pela sua essencialidade, visam atender à necessidade pública de forma permanente e contínua, por mais de um exercício financeiro, assegurando a integridade do patrimônio público ou o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, de modo que sua interrupção possa comprometer a prestação de um serviço público ou o cumprimento da missão institucional. Parágrafo único. A contratação de serviços prestados de forma contínua deverá observar os prazos previstos no art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Art. 16. Os serviços considerados não continuados ou contratados por escopo são aqueles que impõem aos contratados o dever de realizar a prestação de um serviço específico em um período predeterminado, podendo ser prorrogado, desde que justificadamente, pelo prazo necessário à conclusão do objeto, observadas as hipóteses previstas no § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993.

5.1.2.1 Para que um serviço seja considerado como contínuo, requer a demonstração de sua essencialidade e habitualidade para o contratante.

5.1.2.2 A essencialidade atrela-se à necessidade de existência e manutenção do contrato, pelo fato de eventual paralisação da atividade contratada implicar prejuízo ao exercício das atividades da Administração contratante, ou seja, as atividades da instituição estão intrinsecamente ligadas a prestação desse serviço, o qual não ocorrendo ou sendo prestado de maneira deficiente assim também o será o serviço público.

5.1.2.3 No que diz respeito habitualidade é configurada ante necessidade de a atividade ser prestada mediante contratação de terceiros de modo permanente, o que também não se configura aqui, posto que o serviço ora pretendido resume-se a especificidade de um evento cuja data e local são pré-definidos.

5.1.2.4 Desta feita, os serviços a que se pretende contratar consideram-se comuns, posto que suas definições de execuções e desempenho são fácil e objetivamente definidos pelo instrumento convocatório, inclusive por meio de especificações usuais no mercado. Outrossim, os serviços a serem contratados enquadram-se nos pressupostos do Decreto n° 2.271, de 1997, constituindo-se em atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares à área de competência legal do órgão licitante, não inerentes às categorias funcionais abrangidas por seu respectivo plano de cargos.

5.1.3 Sustentabilidade Ambiental: As empresas licitantes deverão cumprir durante a licitação e na execução dos contratos os critérios de sustentabilidade ambiental na contratação de serviços, conforme estabelecido na Instrução Normativa n° 01, de 19 de janeiro de 2010, em seu capítulo III – dos bens e serviços, Art. 5° ao Art. 7°..

5.1.4 Duração Inicial do Contrato: O prazo de vigência da contratação deve ficar adstrito à vigência do respectivo crédito orçamentário, nos termos do artigo 57, caput, da Lei n° 8.666, de 1993, conforme previsão no instrumento contratual.

5.1.5 Transição Contratual: Não será necessária a transição contratual

5.1.6 Levantamento de Mercado e Justificativa da Escolha da Solução a ser contratada: é a demonstração de que o tipo de solução escolhido pela equipe de planejamento da contratação, com base no levantamento de mercado, é o que mais se aproxima dos requisitos definidos e que mais promove a competição, levando-se em conta os aspectos de economicidade, eficácia, eficiência e padronização, bem como práticas de mercado .

Assim sendo, tem-se que as soluções de mercado disponíveis para a contratação deste serviço são:

SOLUÇÃO 1 : Contratação de empresa que realize apenas a organização de eventos, fornecendo espaço físico.

SOLUÇÃO 2 :Contratação de empresa que realize a organização de eventos, fornecendo o espaço físico, recursos humanos e a decoração com ou sem fornecimento de mobiliário sem o fornecimento de refeições.

SOLUÇÃO 3 :Contratação de empresa que realize a organização de eventos, fornecendo o espaço físico, recursos humanos e a decoração com ou sem fornecimento de mobiliário e estrutura (palco, sonorização iluminação, cobertura, púlpito, mastro, base para a bandeira, mesas com toalhas) com o fornecimento de refeições sendo adicionados mais itens quando da realização de eventos mais específicos como formaturas.

Desta forma, esta Administração, com o fito de primar pelos princípios da eficiência e celeridade no desempenho de suas atividades, elegeu como sendo a solução mais cabível à sua realidade e como sendo aquela que mais guarda similaridade com seus fins, a SOLUÇÃO 3.

5.2. Os serviços serão executados conforme discriminado abaixo:

5.2.1. Os serviços quando contratados deverão ser executados parceladamente nas quantidades determinadas em cada Autorização de Serviço (AS).

5.2.2 A contratada deverá executar os serviços nas datas estabelecidas pelo IF Sertão-PE, quando do recebimento da Autorização de Serviço (s) no mínimo sete dias antes da data do evento.

5.2.3 A CONTRATADA, sempre que solicitada pela CONTRATANTE, será responsável pela execução das tarefas de logísticas inerentes à organização e execução dos eventos, tais como apoio técnico, administrativo e de pessoal, credenciamento, planejamento e organização dos eventos, inclusive na sua fase prévia;

5.2.4 A CONTRATADA deverá apresentar, após 10 dias do início do contrato, preposto munido de procuração específica da empresa, que acompanhará todo o processo de prestação de serviço e participará de reuniões, sempre que necessário e solicitado. Em caso de mudança do preposto a contratante deverá ser devidamente informada por e-mail e ofício e um novo preposto deve ser apresentado nos mesmos documentos.

5.2.5 A CONTRATADA deverá realizar visita técnica aos locais onde serão realizados os eventos e solenidades, a fim de seja realizado planejamento de maneira adequada.

5.2.6 Nos casos de subcontratação é de exclusiva responsabilidade da CONTRATADA contatar e alinhar com o subcontratado a prestação do serviço;

5.2.7 Caberá à CONTRATADA, sempre que demandado pela CONTRATANTE, assessorá-la no planejamento, dimensionamento, definição da programação geral e do roteiro, entre outras atividades antecedentes ao evento, cujo serviço será prestado pelo Coordenador de Eventos.

5.2.8 A equipe deverá sempre ser composta por um coordenador, além dos demais postos solicitados, atuando em regime de dedicação exclusiva à programação prevista para o evento;

5.2.9 No preço da diária referente à jornada de trabalho dos profissionais alocados na realização dos eventos deverão estar incluídas as despesas com uniforme, transporte e alimentação entre outras previstas na legislação trabalhista tudo sobre expensas da CONTRATADA.

6.0.	DA VISTORIA APÓS A SELEÇÃO DO FORNECEDOR

6.1. Após selecionado o fornecedor da licitação e celebrado o contrato e a emissão da ordem de servido, a contratante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, para fins de verificação dos espaços físicos, bem como de outros itens que devem ser analisados para a execução do evento.

6.2 A contratante poderá realizar a vistoria acompanhada pela representante da contratada até cinco dias antes da realização do evento e deverá estar devidamente identificada.

7.	MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO

7.1. A demanda do órgão gerenciador e dos participantes tem como base as seguintes características e para a perfeita execução dos serviços, a CONTRATADA deverá disponibilizar os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, nas quantidades estimadas e qualidades a seguir estabelecidas, promovendo sua substituição quando necessário.

7.2	Decoração e Ambientação

7.2.1 A CONTRATADA deverá entregar todo material em perfeito estado de conservação;

7.2.1. Os serviços deverão ser realizados por equipes técnicas competentes, evitando todo e qualquer problema na execução do evento;

7.2.3. Os itens deverão ser entregues em tempo suficiente para a sua montagem e fixação, cumprindo os prazos acordados com a CONTRATANTE;

7.2.4 O serviço de montagem e desmontagem também ficará sob a responsabilidade da CONTRATADA.

7.3	Serviços de Alimentação

7.3.1 A CONTRATADA deverá providenciar a alocação de equipes de empregados (maîtres, garçons, copeiros, cozinheiras, auxiliares de cozinha), sempre que necessário, devidamente uniformizados.

7.3.2 O item serviço de alimentação deve contemplar todo material necessário para a realização dos serviços de café da manhã, almoço, jantar e lanches em eventos, com coquetel, tais como:

mesas, cadeiras, toalhas, cestas individuais, copos (em cristal e/ou vidro, conforme definido pela CONTRATANTE quando do pedido do evento), talheres, louças, pratarias (balde de gelo, bandejas, réchauds etc.) e material de serviço e limpeza (guardanapos, gelo, caixas térmicas e outros), bem como a decoração das mesas, conforme definido pelo Cerimonial da CONTRATANTE;

7.3.3 Os preços devem incluir todas as taxas de serviços e impostos;

7.3.4 As louças, talheres, cestas, bandejas, guardanapos, mesas, cadeiras, toalhas etc, e equipes de empregados (maîtres, garçons, copeiros, cozinheiras, auxiliares de cozinha), serão de responsabilidade da CONTRATADA, assim como qualquer dano ou extravio dos materiais citados.

7.3.5 A CONTRATADA deverá apresentar previamente para a CONTRATANTE as opções de salgados, doces, tipo de carne e peixe, saladas, empratados, petit four e sucos que serão oferecidos no evento.

7.3.6 A contratante realizará verificação dos itens de alimentação por amostragem, por meio de degustação prévia, no início do contrato, e se aprovada a CONTRATADA deverá seguir o padrão em todos os eventos de todas as unidades do IF Sertão-PE.

7.3.7 O serviço de refeição será realizado no local do evento, a ser determinado pela CONTRATANTE, e deverá ser fornecido com pessoal de apoio.

7.3.8 O serviço deverá ser realizado com garçons em traje apropriado e mesas de apoio, com material de qualidade compatível com o evento;

7.3.9 Caso o serviço de alimentação seja contratado para mais de um dia, a CONTRATADA deverá alternar o cardápio de alimentação para que não haja repetição do mesmo alimento.

7.3.10 A contratada para o serviço de alimentação deverá apresentar as seguintes documentações: atestado de vigilância sanitária do local de produção da alimentação; declaração da empresa constando os dados (número do registro profissional; nome completo; contato telefônico; e-mail e endereço profissional) do responsável técnico pela alimentação, devidamente registrado no Conselho Federal de Nutrição; tais medidas se inserem no rol dos cuidados com a saúde pública e visam a proteção da saúde do público que será beneficiado pelo serviço

7.3.11 No caso de subcontratação de alimentação a contratada deverá apresentar a declaração da empresa subcontratada constando os dados (número do registro profissional; nome completo; contato telefônico; e-mail e endereço profissional) do responsável técnico pela alimentação, devidamente registrado no Conselho Federal de Nutrição

7.4	Da locação de espaço físico

7.4.1 A CONTRATADA providenciará a locação do espaço físico através de aviso de serviços (AS) com antecedência mínima de 7 (sete) dias.

7.4.2. Os serviços de LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO consistem da disponibilização de ambientes para realização de eventos em geral, tais como auditórios, salas, salões, foyers, áreas de alimentação, entre outras.

7.4.3 A Contratada deverá apresentar 03 (três) propostas, equivalentes, de local para a realização do evento, conforme quantidade de pessoas prevista para o evento.

7.4.4 A prospecção do espeço físico é de exclusiva responsabilidade da CONTRATADA. A locação dos espaços físicos além de estarem em consonância com a descrição do objeto, devem estar limpo e em bom estado de conservação;

7.4.5. Na prospecção, os espaços físicos deverão ser contemplados por todos os aspectos relativos a acessibilidade.

7.4.6. Os equipamentos, mobiliários, instalações e demais elementos que compuserem a estrutura física do local não serão objeto de cotação à parte, devendo estar inclusos na proposta do CONTRATADA.

7.4.7. Somente será admitida a cobrança de mobiliário no caso de locação em estabelecimentos que não dispuserem desse material ou que, comprovadamente, sua cobrança seja feita à parte da locação, para o que será exigida da CONTRATADA declaração do estabelecimento informando essa condição.

7.4.8 A contratada ficará responsável por toda e qualquer problema advindo que venha afetar a qualidade do objeto ora descrito.

7.5	Da hospedagem

7.5.1 O serviço de hospedagem consiste na prospecção, bloqueio e reserva de apartamentos em hotéis, na cidade-sede da unidade solicitante, em hotéis classificados na categoria 3 estrelas.

7.5.2. Os quartos deverão conter banheiro privativo acessível, televisão, ar condicionado, telefone, e acesso à internet.

7.5.3. Os hotéis selecionados na fase de prospecção serão vistoriados pela CONTRATANTE, que avaliará as condições de acessibilidade do estabelecimento, de conservação, a destinação dos quartos entre outros aspectos, de forma a garantir a integridade física e moral dos usuários.

7.5.4 A vistoria consiste de inspeção técnica nas dependências do estabelecimento hoteleiro, para verificação das condições de prestação dos serviços, das instalações físicas, sua localização e sua compatibilidade com as necessidades da CONTRATANTE, inclusive quanto à segurança física dos usuários (hóspedes).

7.5.5. Após a emissão de ordem de serviço pela CONTRATANTE a CONTRATADA deverá providenciar a prospecção dos apartamentos solicitados no prazo máximo de até 48 (quarenta e oito) horas da solicitação.

7.5.6 O fornecimento de café da manhã deverá estar incluído no valor da diária dos apartamentos;

7.5.7. Quaisquer despesas extras, tais como hospedagem de acompanhantes não relacionados no room list fornecido pela CONTRATANTE, lavanderia, telefone, frigobar, entre outras, serão de responsabilidade do hóspede e deverão ser pagas por ele no momento do check-out.

7.6	Dos Recursos Humanos

7.6.1. Os serviços de Recursos Humanos consistem da disponibilização de profissionais de diversas categorias, qualificados e habilitados conforme o desempenho das funções requeridas, para atuar no apoio à realização dos eventos.

7.6.2 A diária será de 08 (oito) horas para os profissionais listados no lote de recursos humanos, devendo estar incluída na diária para pela CONTRATADA, as despesas como: uniforme, transporte, alimentação e os encargos sociais e trabalhistas. Haverá obediência às convenções coletivas de trabalho e legislações específicas de carga horária de cada categoria profissional;

7.6.3 O cerimonialista, assistentes, o mestre de cerimônia, os garçons e copeiras/os devem trabalhar uniformizados e possuir experiência na área de atuação.

7.7	Dos Serviços de confecção de materiais para colação de grau

7.7.1. As becas como demais itens que compõem a vestimenta de formatura devem ser entregues em perfeito estado, passadas e completas, no local de realização do evento.

7.7.2. Os canudos de formatura também devem ser entregues no local de realização do evento.

7.7.3 A empresa será responsável pelo recolhimento das becas e demais itens da vestimenta, no local formatura, após a finalização da solenidade de colação de grau.

7.8	Dos Serviços de Confecção de materiais para eventos e solenidades

7.8.1 A confecção da bandeira deve obedecer aos padrões dispostos na Lei nº 5.700, de 1 de setembro 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.

7.8.2. As dimensões das demais bandeiras devem obedecer às devidas proporções, conforme legislação e portarias. As dimensões referentes à altura, largura e comprimento devem seguir os padrões da bandeira do Brasil.

7.8.3. Os itens dispostos no Lote 04 (Serviços de Confecção de materiais para eventos e solenidades) serão confeccionados para uso e posse do IF Sertão-PE.

7.8.4 Ficará sob total responsabilidade da CONTRATADA o recolhimento dos itens entregues fora das especificações apresentadas no Termo de Referência.

8.0 MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO E CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO

8.1 Mecanismos de comunicação a serem estabelecidos entre o órgão ou entidade e a prestadora de serviços: serão telefone, e-mail ou ainda ofício encaminhado aos endereços da contratante.

8.1.1 Ressalta-se que deverá haver disponibilidade de comunicação fora do horário comercial, nos casos de eventos que se estendam para além desse horário.

8.2 Definição da forma de aferição/medição do serviço para efeito de pagamento com base no resultado, conforme as seguintes diretrizes, no que couber:

8.2.1A unidade de medida utilizada para os itens são aqueles descritos no objeto deste TR.

8.2.2 Os critérios de adequação do serviço à qualidade esperada são:

8.2.2.1. A aderência das características e especificações dos serviços, materiais e equipamentos apresentados ao indicado no objeto deste termo de referência.

8.2.2.2 Atendimento dos quantitativos solicitados na Ordem de Serviço e efetivamente prestados de acordo com a unidade de medida de cada item;

8.2.2.3 Observância dos prazos indicados no item 7 (EXECUÇÃO DO OBJETO E MATERIAIS A SEREM DISPONIBILIZADOS) e demais prazos inscritos neste TR para a prestação dos serviços.

8.2.2.4 Indicadores do Instrumento de Medição de Resultados - IMR, constante no Anexo I.

8.2.2.5 Os indicadores de desempenho para aferição da qualidade estão descritos no Instrumento de Medição de Resultados - IMR, constante no Anexo I. Ressalta-se que o IMR escolhido configura-se como similar ao modelo indicado na IN SESGE nº 05/2017.

9.0.	Endereços da Reitoria e Campus do IF Sertão-PE:

9.1 Reitoria; Endereço: Rua Aristarco Lopes, 240 – Centro- CEP: 56302-100 | Petrolina/PE - Brasil, tel/fax: (87) 2101-2350.

9.2 Campus Petrolina; Endereço: Rua Maria Luiza de Araújo Gomes Cabral, S/N, João de Deus- CEP: 56316-686 | Petrolina/PE – Brasil. Tel/fax: (87) 2101-4300.

9.3 Campus Petrolina Zona Rural; Endereço: PE 647, Km 22, Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho N - 4, Zona Rural, Cx. Postal 277- CEP 56.302-970 | Petrolina/PE – Brasil. tel./fax: (87) 2101-8050.

9.4 Campus Floresta; Endereço: Rua Projetada, s/n, Bairro Caetano II- N4, Floresta-PE. CEP: 56.400-000| Petrolina/PE – Brasil tel./fax: (87) 3877-2825 / (87) 3877-1104

9.5 Campus Ouricuri; Endereço: Estrada do Tamboril, s/n, Ouricuri-PE, CEP: 56.200-000. tel./fax: (87) 98122-2215/98122-3778

9.6 Campus Salgueiro; Endereço: BR 232, KM 508, Zona Rural, Salgueiro/PE, sentido Salgueiro-Recife. tel./fax: (87) 3421-0050.

9.7 Campus Santa Maria da Boa Vista; BR 428, Km 90, Zona Rural CEP: 56.380-000 | Santa Maria da Boa Vista/PE – Brasil. tel./fax: (87) 99952-8816.

9.8 Campus Serra Talhada; Endereço Rodovia PE 320, km 126, Zona Rural, Serra Talhada-PE- Caixa Postal 78. tel./fax: (87) 8106-6368.

10.0.	DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

10.1 Proporcionar à Contratada as facilidades necessárias a fim de que possa desempenhar normalmente os serviços;

10.2. Prestar aos funcionários da contratada todas as informações e esclarecimentos necessários que eventualmente venham a ser solicitados sobre os serviços;

10.3. Notificar a Contratada por escrito da ocorrência de eventuais imperfeições, falhas ou irregularidades constatadas no curso da execução dos serviços, fixando prazo para a sua correção, certificando-se que as soluções por ela propostas sejam as mais adequadas;

10.4. Efetuar o recebimento provisório em 05 (cinco) dias e o definitivo no prazo máximo de 03 (três) dias úteis e o pagamento em até 15 (quinze) dias úteis, após o recebimento definitivo, em se tratando de alimentos poderá ser solicitado uma amostra antecipada para atestar a qualidade dos produtos.

10.5. Solicitar por escrito, durante o período de execução do objeto, a substituição dos serviços que apresentarem defeito ou não estiverem de acordo com a proposta;

10.6. Solicitar a licitante vencedora que assine a Ata de Registro de Preços ou retire a nota de empenho, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da convocação;

10.7. Solicitar por escrito, com a antecedência mínima de 7 (SETE) dias a solicitação dos serviços;

10.8. Determinar as sanções administrativas decorrentes da inexecução total ou parcial das obrigações assumidas pela licitante, que incluirão o registro de ocorrência junto ao SICAF e até restrições quanto à contratação junto a Administração Pública.

10.9. Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Contratada, de acordo com as cláusulas contratuais e os termos de sua proposta;

10.10. Exercer o acompanhamento e a fiscalização dos serviços, por servidor especialmente designado, anotando em registro próprio as falhas detectadas, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos empregados eventualmente envolvidos, e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis;

10.11 Notificar a Contratada por escrito da ocorrência de eventuais imperfeições no curso da execução dos serviços, fixando prazo para a sua correção;

10.12 Pagar à Contratada o valor resultante da prestação do serviço, no prazo e condições 9

10.13. Efetuar as retenções tributárias devidas sobre o valor da Nota Fiscal/Fatura fornecida pela contratada.

10.14 Exercer o acompanhamento e a fiscalização dos serviços, por servidor especialmente designado, anotando em registro próprio as falhas detectadas, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos empregados eventualmente envolvidos, e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis;

10.15. Não praticar atos de ingerência na administração da Contratada, tais como:

10.15.1. exercer o poder de mando sobre os empregados da Contratada, devendo reportar-se somente aos prepostos ou responsáveis por ela indicados, exceto quando o objeto da contratação previr o atendimento direto, tais como nos serviços de recepção e apoio ao usuário;

10.15.2. direcionar a contratação de pessoas para trabalhar nas empresas Contratadas;

10.15.3. promover ou aceitar o desvio de funções dos trabalhadores da Contratada, mediante a utilização destes em atividades distintas daquelas previstas no objeto da contratação e em relação à função específica para a qual o trabalhador foi contratado; e

10.15.4. considerar os trabalhadores da Contratada como colaboradores eventuais do próprio órgão ou entidade responsável pela contratação, especialmente para efeito de concessão de diárias e passagens.

10.15.5 Fornecer por escrito as informações necessárias para o desenvolvimento dos serviços objeto do contrato;

10.15.6 Realizar avaliações periódicas da qualidade dos serviços, após seu recebimento;

10.15.7 Cientificar o órgão de representação judicial da Advocacia-Geral da União para adoção das medidas cabíveis quando do descumprimento das obrigações pela Contratada;

11.	OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

11.1. Executar os serviços nos endereços citados no objeto Termo e em perfeitas condições, nas quantidades informadas em cada Autorização de Serviço (AS), especificações apresentadas neste Termo de Referência e em conformidade com o informado no sistema eletrônico;

11.2. Executar os serviços conforme especificações deste Termo de Referência e de sua proposta, com a alocação dos empregados necessários ao perfeito cumprimento das cláusulas contratuais, além de fornecer os materiais e equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, na qualidade e quantidades especificadas neste Termo de Referência e em sua proposta;

11.3. Reparar, corrigir, remover ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, os serviços efetuados em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados;

11.4. Manter o empregado nos horários predeterminados pela Administração;

11.5. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes da execução do objeto, de acordo com os artigos 14 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990), ficando a Contratante autorizada a descontar da garantia, caso exigida no edital, ou dos pagamentos devidos à Contratada, o valor correspondente aos danos sofridos;

11.6. Utilizar empregados habilitados e com conhecimentos básicos dos serviços a serem executados, em conformidade com as normas e determinações em vigor;

11.6.1 Apresentar os empregados devidamente uniformizados e identificados por meio de crachá, além de provê-los com os Equipamentos de Proteção Individual - EPI, quando for o caso;

11.6.2 Apresentar à Contratante, quando for o caso, a relação nominal dos empregados que adentrarão o órgão para a execução do serviço;

11.6.3. Atender as solicitações da Contratante quanto à substituição dos empregados alocados, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, nos casos em que ficar constatado descumprimento das obrigações relativas à execução do serviço, conforme descrito neste Termo de Referência;

11.6.4. Instruir seus empregados quanto à necessidade de acatar as normas internas da Administração;

11.6.5. Instruir seus empregados a respeito das atividades a serem desempenhadas, alertando-os a não executar atividades não abrangidas pelo contrato, devendo a Contratada relatar à Contratante toda e qualquer ocorrência neste sentido, a fim de evitar desvio de função;

1.7 Vedar a utilização, na execução dos serviços, de empregado que seja familiar de agente público ocupante de cargo em comissão ou função de confiança no órgão Contratante, nos termos do artigo 7° do Decreto n° 7.203, de 2010;

11.8. Quando não for possível a verificação da regularidade no Sistema de Cadastro de Fornecedores – SICAF, a empresa contratada deverá entregar ao setor responsável pela fiscalização do contrato, até o dia trinta do mês seguinte ao da prestação dos serviços, os seguintes documentos: 1) prova de regularidade relativa à Seguridade Social; 2) certidão conjunta relativa aos tributos federais e à Dívida Ativa da União; 3) certidões que comprovem a regularidade perante a Fazenda Municipal ou Distrital do domicílio ou sede do contratado; 4) Certidão de Regularidade do FGTS – CRF; e 5) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, conforme alínea "c" do item 10.2 do Anexo VIII-B da IN SEGES/MP n. 5/2017;

11.9 Responsabilizar-se pelo cumprimento das obrigações previstas em Acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho ou equivalentes das categorias abrangidas pelo contrato, por todas as obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias, tributárias e as demais previstas em legislação específica, cuja inadimplência não transfere a responsabilidade à Contratante;

11.10 Comunicar ao Fiscal do contrato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, qualquer ocorrência anormal ou acidente que se verifique no local dos serviços.

11.11 Prestar todo esclarecimento ou informação solicitada pela Contratante ou por seus prepostos, garantindo-lhes o acesso, a qualquer tempo, ao local dos trabalhos, bem como aos documentos relativos à execução do empreendimento.

11.12 Paralisar, por determinação da Contratante, qualquer atividade que não esteja sendo executada de acordo com a boa técnica ou que ponha em risco a segurança de pessoas ou bens de terceiros.

11.13 Promover a guarda, manutenção e vigilância de materiais, ferramentas, e tudo o que for necessário à execução dos serviços, durante a vigência do contrato.

11.14 Promover a organização técnica e administrativa dos serviços, de modo a conduzi-los eficaz e eficientemente, de acordo com os documentos e especificações que integram este Termo de Referência, no prazo determinado.

11.15 Conduzir os trabalhos com estrita observância às normas da legislação pertinente, cumprindo as determinações dos Poderes Públicos, mantendo sempre limpo o local dos serviços e nas melhores condições de segurança, higiene e disciplina.

11.16 Submeter previamente, por escrito, à Contratante, para análise e aprovação, quaisquer mudanças nos métodos executivos que fujam às especificações do memorial descritivo.

11.17 Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos; nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre;

11.18 Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

11.19 Cumprir, durante todo o período de execução do contrato, a reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social, bem como as regras de acessibilidade previstas na legislação, quando a contratada houver se beneficiado da preferência estabelecida pela Lei nº 13.146, de 2015.

11.20 Guardar sigilo sobre todas as informações obtidas em decorrência do cumprimento do contrato;

11.21 Arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, inclusive quanto aos custos variáveis decorrentes de fatores futuros e incertos, tais como os valores providos com o quantitativo de vale transporte, devendo complementá-los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja satisfatório para o atendimento do objeto da licitação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados nos incisos do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993.

11.22 Cumprir, além dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual ou municipal, as normas de segurança da Contratante;

11.23 Prestar os serviços dentro dos parâmetros e rotinas estabelecidos, fornecendo todos os materiais, equipamentos e utensílios em quantidade, qualidade e tecnologia adequadas, com a observância às recomendações aceitas pela boa técnica, normas e legislação;

11.24 Assegurar à CONTRATANTE, em conformidade com o previsto no subitem 6.1, “a”e “b”, do Anexo VII – F da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 25/05/2017:

11.24.1 O direito de propriedade intelectual dos produtos desenvolvidos, inclusive sobre as eventuais adequações e atualizações que vierem a ser realizadas, logo após o recebimento de cada parcela, de forma permanente, permitindo à Contratante distribuir, alterar e utilizar os mesmos sem limitações;

11.24.2 Os direitos autorais da solução, do projeto, de suas especificações técnicas, da documentação produzida e congêneres, e de todos os demais produtos gerados na execução do contrato, inclusive aqueles produzidos por terceiros subcontratados, ficando proibida a sua utilização sem que exista autorização expressa da Contratante, sob pena de multa, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis.

11.25 Relatar à Contratante toda e qualquer irregularidade verificada no decorrer da prestação dos serviços;

11.26. Responsabilizar-se por qualquer atraso ou problemas na execução do serviço;

11.27. Executar os serviços nas datas estabelecidas pelo IF Sertão-PE com recebimento da Autorização de Serviço (AS) no mínimo sete dias antes da data do evento.

11.28. Responder pelas perdas e danos causados por seus empregados, ainda que involuntariamente, às instalações do prédio, máquinas, equipamentos e demais bens do IF Sertão-PE, durante a entrega dos serviços, substituindo os referidos bens por outros semelhantes, em prazo que lhe será expressamente combinado pela Contratante;

11.29. Responder por quaisquer acidentes de que possam ser vítimas seus empregados, quando em serviço;

11.30 Assinar a Ata de registro de Preços em até 03 (três) dias úteis, após a convocação;

11.31. Retirar a nota de empenho/Autorização de Serviço em até 3 (três) dias úteis.

11.32. Executar os serviços de acordo com o cronograma, durante a vigência da Ata, de acordo com o solicitado em cada Autorização de Serviço.

11.33. Cumprir o prazo de garantia de acordo com o especificado em cada item neste Termo de Referência ou conforme o prazo estabelecido na proposta de preços, caso este seja maior que o mínimo estabelecido.

11.34. No caso de necessidade de transporte (pessoas/equipamentos) para cumprimento da garantia dos serviços, todos os custos serão arcados pela contratada.

11.35 No caso de serviço de alimentação contratada deverá apresentar as seguintes documentações: atestado de vigilância sanitária do local de produção da alimentação; declaração da empresa constando os dados (número do registro profissional; nome completo; contato telefônico; e-mail e endereço profissional) do responsável técnico pela alimentação, devidamente registrado no Conselho Federal de Nutrição; tais medidas se inserem no rol dos cuidados com a saúde pública e visam a proteção da saúde do público que será beneficiado pelo serviço

11.36 No caso de subcontratação de alimentação, a contratada deverá apresentar a declaração da empresa subcontratada constando os dados (número do registro profissional; nome completo; contato telefônico; e-mail e endereço profissional) do responsável técnico pela alimentação, devidamente registrado no Conselho Federal de Nutrição.

11.37 A contratada se obriga a entregar o serviço rigorosamente de acordo com as Especificações Técnicas Mínimas, a proposta de preços e as normas estipuladas neste Termo de Referência.

11.38 A CONTRATADA obriga–se a prestar os serviços no prazo máximo de 7 (sete) dias, após o recebimento da Autorização do Serviço ou Nota de Empenho da Coordenação de Eventos do IF Sertão–PE.

12.	DA SUBCONTRATAÇÃO

12.1 A Contratada deverá justificar a subcontratação e esta, por sua vez, depende de autorização prévia da Contratante, a quem incumbe avaliar se a subcontratada cumpre os requisitos de qualificação técnica, além da regularidade fiscal e trabalhista, necessários à execução do objeto.

12.2. Em qualquer hipótese de subcontratação, permanece a responsabilidade integral da Contratada pela perfeita execução contratual, cabendo-lhe realizar a supervisão e coordenação das atividades da subcontratada, bem como responder perante a Contratante pelo rigoroso cumprimento das obrigações contratuais correspondentes ao objeto da subcontratação.

12.3. É permitida a subcontratação parcial do objeto, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total do contrato.

12.4 É vedada a subcontratação dos serviços de planejamento e gestão da execução dos trabalhos e organização dos espaços do evento;

12.5 A subcontratação não poderá incidir sobre a atividade que motivou a comprovação de capacidade técnica pela licitante contratada.

12.6 É vedada a subcontratação de empresa declarada inidônea ou suspensa de licitar com órgão da Administração Pública.

13.	ALTERAÇÃO SUBJETIVA

13.1. É admissível a fusão, cisão ou incorporação da contratada com/em outra pessoa jurídica, desde que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original; sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja a anuência expressa da do Instituto Federal do Sertão Pernambucano à continuidade do contrato.

14.	CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

14.1 O acompanhamento e a fiscalização da execução do contrato consistem na verificação da conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários, de forma a assegurar o perfeito cumprimento do ajuste, devendo ser exercidos por um ou mais representantes da Contratante, especialmente designados, na forma dos arts. 67 e 73 da Lei nº 8.666, de 1993, e do art. 6º do Decreto nº 2.271, de 1997.

14.2 O representante da Contratante deverá ter a experiência necessária para o acompanhamento e controle da execução dos serviços e do contrato.

14.3 A verificação da adequação da prestação do serviço deverá ser realizada com base nos critérios previstos neste Termo de Referência.

14.4 A fiscalização do contrato, ao verificar que houve subdimensionamento da produtividade pactuada, sem perda da qualidade na execução do serviço, deverá comunicar à autoridade responsável para que esta promova a adequação contratual à produtividade efetivamente realizada, respeitando-se os limites de alteração dos valores contratuais previstos no § 1º do artigo 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

14.5 A conformidade do material/técnica/equipamento a ser utilizado na execução dos serviços deverá ser verificada juntamente com o documento da Contratada que contenha a relação detalhada dos mesmos, de acordo com o estabelecido neste Termo de Referência, informando as respectivas quantidades e especificações técnicas, tais como: marca, qualidade e forma de uso.

14.6 O representante da Contratante deverá promover o registro das ocorrências verificadas, adotando as providências necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais, conforme o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 67 da Lei nº 8.666, de 1993.

14.7 O descumprimento total ou parcial das obrigações e responsabilidades assumidas pela Contratada, sobretudo quanto às obrigações e encargos sociais e trabalhistas, ensejará a aplicação de sanções administrativas, previstas neste Termo de Referência e na legislação vigente, podendo culminar em rescisão contratual, conforme disposto nos artigos 77 e 87 da Lei nº 8.666, de 1993.

14.8 As atividades de gestão e fiscalização da execução contratual devem ser realizadas de forma preventiva, rotineira e sistemática, podendo ser exercidas por servidores, equipe de fiscalização ou único servidor, desde que, no exercício dessas atribuições, fique assegurada a distinção dessas atividades e, em razão do volume de trabalho, não comprometa o desempenho de todas as ações relacionadas à Gestão do Contrato.

14.9 A fiscalização técnica dos contratos avaliará constantemente a execução do objeto e utilizará o Instrumento de Medição de Resultado (IMR), conforme modelo previsto no Anexo deste Termo, devendo haver o redimensionamento no pagamento com base nos indicadores estabelecidos, sempre que a CONTRATADA:

a) não produzir os resultados, deixar de executar, ou não executar com a qualidade mínima exigida as atividades contratadas; ou

b) deixar de utilizar materiais e recursos humanos exigidos para a execução do serviço, ou utilizá-los com qualidade ou quantidade inferior à demandada.

14.9.1 A utilização do IMR não impede a aplicação concomitante de outros mecanismos para a avaliação da prestação dos serviços.

14.10 Durante a execução do objeto, o fiscal técnico deverá monitorar constantemente o nível de qualidade dos serviços para evitar a sua degeneração, devendo intervir para requerer à CONTRATADA a correção das faltas, falhas e irregularidades constatadas.

14.11 O fiscal técnico deverá apresentar ao preposto da CONTRATADA a avaliação da execução do objeto ou, se for o caso, a avaliação de desempenho e qualidade da prestação dos serviços realizada.

14.12 Em hipótese alguma, será admitido que a própria CONTRATADA materialize a avaliação de desempenho e qualidade da prestação dos serviços realizada.

14.13 A CONTRATADA poderá apresentar justificativa para a prestação do serviço com menor nível de conformidade, que poderá ser aceita pelo fiscal técnico, desde que comprovada a excepcionalidade da ocorrência, resultante exclusivamente de fatores imprevisíveis e alheios ao controle do prestador.

14.14 Na hipótese de comportamento contínuo de desconformidade da prestação do serviço em relação à qualidade exigida, bem como quando esta ultrapassar os níveis mínimos toleráveis previstos nos indicadores, além dos fatores redutores, devem ser aplicadas as sanções à CONTRATADA de acordo com as regras previstas no ato convocatório.

14.15 O fiscal técnico poderá realizar avaliação diária, semanal ou mensal, desde que o período escolhido seja suficiente para avaliar ou, se for o caso, aferir o desempenho e qualidade da prestação dos serviços.

14.16 A conformidade do material a ser utilizado na execução dos serviços deverá ser verificada juntamente com o documento da CONTRATADA que contenha sua relação detalhada, de acordo com o estabelecido neste Termo de Referência e na proposta, informando as respectivas quantidades e especificações técnicas, tais como: marca, qualidade e forma de uso.

14.17 As disposições previstas nesta cláusula não excluem o disposto no Anexo VIII da Instrução Normativa SLTI/MP nº 05, de 2017, aplicável no que for pertinente à contratação.

14.18 A fiscalização de que trata esta cláusula não exclui nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior e, na ocorrência desta, não implica corresponsabilidade da CONTRATANTE ou de seus agentes, gestores e fiscais, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.

14.18 A Fiscalização do Contrato será exercida por representante legal, neste ato denominado FISCAL, devidamente credenciado pela Reitoria do IF do Sertão Pernambucano, o qual competirá acompanhar a prestação efetiva do objeto deste Termo de Referência e dirimir as dúvidas que surgirem no curso de sua execução e de tudo dará ciência ao credenciante, conforme Art. 67, da Lei nº 8.666/93.

14.19 Nos serviços de alimentação, a contratada deverá permitir que os fiscais técnicos da contratante, e se possível um nutricionista do IF Sertão-PE, realize visita ao local de produção dos alimentos, a fim de verificar as condições e evitar riscos de perigos, contaminação de alimentos e agravos à saúde.

14.20 A Contratante se reserva o direito de rejeitar os serviços prestados, no todo ou em parte, se em desacordo com o Contrato.

15. DO RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DO OBJETO

15.1. A emissão da Nota Fiscal deve ser precedida do recebimento definitivo dos serviços, nos termos abaixo.

15.2. No prazo de até 5 dias corridos do adimplemento da parcela, a CONTRATADA deverá entregar toda a documentação comprobatória do cumprimento da obrigação contratual;

15.3. O recebimento provisório será realizado pelo fiscal técnico e setorial ou pela equipe de fiscalização após a entrega da documentação acima, da seguinte forma:

15.3.1. A contratante realizará inspeção minuciosa de todos os serviços executados, por meio de profissionais técnicos competentes, acompanhados dos profissionais encarregados pelo serviço, com a finalidade de verificar a adequação dos serviços e constatar e relacionar os arremates, retoques e revisões finais que se fizerem necessários.

15.3.1.1 Para efeito de recebimento provisório, ao final de cada período de faturamento, o fiscal técnico do contrato irá apurar o resultado das avaliações da execução do objeto e, se for o caso, a análise do desempenho e qualidade da prestação dos serviços realizados em consonância com os indicadores previstos, que poderá resultar no redimensionamento de valores a serem pagos à contratada, registrando em relatório a ser encaminhado ao gestor do contrato

15.3.1.2. A Contratada fica obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no todo ou em parte, o objeto em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou materiais empregados, cabendo à fiscalização não atestar a última e/ou única medição de serviços até que sejam sanadas todas as eventuais pendências que possam vir a ser apontadas no Recebimento Provisório

15.3.1.3 O recebimento provisório também ficará sujeito, quando cabível, à conclusão de todos os testes de campo e à entrega dos Manuais e Instruções exigíveis.

15.3.2 No prazo de até 10 dias corridos a partir do recebimento dos documentos da CONTRATADA, cada fiscal ou a equipe de fiscalização deverá elaborar Relatório Circunstanciado em consonância com suas atribuições, e encaminhá-lo ao gestor do contrato.

15.3.2.1 quando a fiscalização for exercida por um único servidor, o relatório circunstanciado deverá conter o registro, a análise e a conclusão acerca das ocorrências na execução do contrato, em relação à fiscalização técnica e administrativa e demais documentos que julgar necessários, devendo encaminhá-los ao gestor do contrato para recebimento definitivo.

15.3.2.2 Será considerado como ocorrido o recebimento provisório com a entrega do relatório circunstanciado ou, em havendo mais de um a ser feito, com a entrega do último.

15.3.2.2.1 Na hipótese de a verificação a que se refere o parágrafo anterior não ser procedida tempestivamente, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento provisório no dia do esgotamento do prazo.

15.4 No prazo de até 10 (dez) dias corridos a partir do recebimento provisório dos serviços, o Gestor do Contrato deverá providenciar o recebimento definitivo, ato que concretiza o ateste da execução dos serviços, obedecendo as seguintes diretrizes:

15.4.1 Realizar a análise dos relatórios e de toda a documentação apresentada pela fiscalização e, caso haja irregularidades que impeçam a liquidação e o pagamento da despesa, indicar as cláusulas contratuais pertinentes, solicitando à CONTRATADA, por escrito, as respectivas correções;

15.4.2 Emitir Termo Circunstanciado para efeito de recebimento definitivo dos serviços prestados, com base nos relatórios e documentações apresentadas; e

15.4.3 Comunicar a empresa para que emita a Nota Fiscal ou Fatura, com o valor exato dimensionado pela fiscalização.

15.5 O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da Contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato, ou, em qualquer época, das garantias concedidas e das responsabilidades assumidas em contrato e por força das disposições legais em vigor (Lei n° 10.406, de 2002).

15.6 O gestor emitirá termo circunstanciado para efeito de recebimento definitivo dos serviços prestados, com base nos relatórios e documentação apresentados, e comunicará a CONTRATADA para que emita a Nota Fiscal ou Fatura com o valor exato dimensionado pela fiscalização com base no Instrumento de Medição de Resultado (IMR), ou instrumento substituto.

15.7 Os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser corrigidos/refeitos/substituídos no prazo fixado pelo fiscal do contrato, às custas da Contratada, sem prejuízo da aplicação de penalidades.

16 DO PAGAMENTO

16.1 O pagamento será efetuado pela Contratante no prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Nota Fiscal/Fatura.

16.1.1 Os pagamentos decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o limite de que trata o inciso II do art. 24 da Lei 8.666, de 1993, deverão ser efetuados no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 8.666, de 1993.

16.2 A emissão da Nota Fiscal/Fatura será precedida do recebimento definitivo do serviço, conforme este Termo de Referência

16.3 A Nota Fiscal ou Fatura deverá ser obrigatoriamente acompanhada da comprovação da regularidade fiscal, constatada por meio de consulta on-line ao SICAF ou, na impossibilidade de acesso ao referido Sistema, mediante consulta aos sítios eletrônicos oficiais ou à documentação mencionada no art. 29 da Lei nº 8.666, de 1993.

16.3.1 Constatando-se, junto ao SICAF, a situação de irregularidade do fornecedor contratado, deverão ser tomadas as providências previstas no do art. 31 da Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018.

16.4 O setor competente para proceder o pagamento deve verificar se a Nota Fiscal ou Fatura apresentada expressa os elementos necessários e essenciais do documento, tais como:

16.4.1 o prazo de validade;

16.4.2 a data da emissão;

16.4.3 os dados do contrato e do órgão contratante;

16.4.4 o período de prestação dos serviços;

16.4.5 o valor a pagar; e

16.4.6 eventual destaque do valor de retenções tributárias cabíveis.

16.5 Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/Fatura, ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará sobrestado até que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante;

16.6 Nos termos do item 1, do Anexo VIII-A da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05, de 2017, será efetuada a retenção ou glosa no pagamento, proporcional à irregularidade verificada, sem prejuízo das sanções cabíveis, caso se constate que a Contratada:

16.6.1 não produziu os resultados acordados;

16.6.2 deixou de executar as atividades contratadas, ou não as executou com a qualidade mínima exigida;

16.6.3 deixou de utilizar os materiais e recursos humanos exigidos para a execução do serviço, ou utilizou-os com qualidade ou quantidade inferior à demandada.

16.7 Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.

16.8 Antes de cada pagamento à contratada, será realizada consulta ao SICAF para verificar a manutenção das condições de habilitação exigidas no edital.

16.9 Constatando-se, junto ao SICAF, a situação de irregularidade da contratada, será providenciada sua notificação, por escrito, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, regularize sua situação ou, no mesmo prazo, apresente sua defesa. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da contratante.

16.10 Previamente à emissão de nota de empenho e a cada pagamento, a Administração deverá realizar consulta ao SICAF para identificar possível suspensão temporária de participação em licitação, no âmbito do órgão ou entidade, proibição de contratar com o Poder Público, bem como ocorrências impeditivas indiretas, observado o disposto no art. 29, da Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018.

16.11 Não havendo regularização ou sendo a defesa considerada improcedente, a contratante deverá comunicar aos órgãos responsáveis pela fiscalização da regularidade fiscal quanto à inadimplência da contratada, bem como quanto à existência de pagamento a ser efetuado, para que sejam acionados os meios pertinentes e necessários para garantir o recebimento de seus créditos.

16.12 Persistindo a irregularidade, a contratante deverá adotar as medidas necessárias à rescisão contratual nos autos do processo administrativo correspondente, assegurada à contratada a ampla defesa.

16.13 Havendo a efetiva execução do objeto, os pagamentos serão realizados normalmente, até que se decida pela rescisão do contrato, caso a contratada não regularize sua situação junto ao SICAF.

16.13.1 Será rescindido o contrato em execução com a contratada inadimplente no SICAF, salvo por motivo de economicidade, segurança nacional ou outro de interesse público de alta relevância, devidamente justificado, em qualquer caso, pela máxima autoridade da contratante.

16.14 Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável, em especial a prevista no artigo 31 da Lei 8.212, de 1993, nos termos do item 6 do Anexo XI da IN SEGES/MP n. 5/2017, quando couber.

16.15. É vedado o pagamento, a qualquer título, por serviços prestados, à empresa privada que tenha em seu quadro societário servidor público da ativa do órgão contratante, com fundamento na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente.

16.16 Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não tenha concorrido, de alguma forma, para tanto, fica convencionado que a taxa de compensação financeira devida pela Contratante, entre a data do vencimento e o efetivo adimplemento da parcela é calculada mediante a aplicação da seguinte fórmula:

EM = I x N x VP, sendo:

EM = Encargos moratórios;

N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento;

VP = Valor da parcela a ser paga.

I = Índice de compensação financeira = 0,00016438, assim apurado:

I = (TX)	I =	( 6 / 100 )	I = 0,00016438 TX = Percentual da taxa anual = 6%
365

17. REAJUSTE

17.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data limite para a apresentação das propostas.

17.1.1. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice INPC/IBGE exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade

17.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste.

17.3. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer.

17.4. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo.

17.5. Caso o índice estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação então em vigor.

17.6. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo.

17.7. O reajuste será realizado por apostilamento.

18 GARANTIA DA EXECUÇÃO

18.1 Não haverá exigência de garantia contratual da execução, pelas razões abaixo justificadas:

18.1.1 Entende-se não haver necessidade de exigir garantia contratual considerando: a natureza da contratação e a forma de execução do serviço.

19.	DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

19.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, a CONTRATADA que:

19.1.1. inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da

contratação;

19.1.2. ensejar o retardamento da execução do objeto;

19.1.3. falhar ou fraudar na execução do contrato;

19.1.4. comportar-se de modo inidôneo; ou

19.1.5. cometer fraude fiscal.

19.2. Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a Administração pode aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:

19.2.1. Advertência por escrito, quando do não cumprimento de quaisquer das obrigações contratuais consideradas faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretam prejuízos significativos para o serviço contratado;

19.2.2. Multa de:

19.2.2.1. 0,1% (um décimo por cento) até 0,2% (dois décimos por cento) por dia sobre o valor adjudicado em caso de atraso na execução dos serviços, limitada a incidência a 15 (quinze) dias. Após o décimo quinto dia e a critério da Administração, no caso de execução com atraso, poderá ocorrer a não-aceitação do objeto, de forma a configurar, nessa hipótese, inexecução total da obrigação assumida, sem prejuízo da rescisão unilateral da avença;

19.2.2.2. 0,1% (um décimo por cento) até 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado, em caso de atraso na execução do objeto, por período superior ao previsto no subitem acima, ou de inexecução parcial da obrigação assumida;

19.2.2.3. 0,1% (um décimo por cento) até 15% (quinze por cento) sobre o valor adjudicado, em caso de inexecução total da obrigação assumida;

19.2.2.4. 0,2% a 3,2% por dia sobre o valor mensal do contrato, conforme detalhamento constante das tabelas 1 e 2, abaixo; e

19.2.2.5 0,07% (sete centésimos por cento) do valor do contrato por dia de atraso na apresentação da garantia (seja para reforço ou por ocasião de prorrogação), observado o máximo de 2% (dois por cento). O atraso superior a 25 (vinte e cinco) dias autorizará a Administração CONTRATANTE a promover a rescisão do contrato;

19.2.2.6 as penalidades de multa decorrentes de fatos diversos serão consideradas independentes entre si.

19.2.3 Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até dois anos;

19.2.4 Sanção de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de até cinco anos.

19.2.4.1 A Sanção de impedimento de licitar e contratar prevista neste subitem também é aplicável em quaisquer das hipóteses previstas como infração administrativa no subitem 19.1 deste Termo de Referência.

19.2.5 Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a Contratante pelos prejuízos causados;

19.3 As sanções previstas nos subitens 19.2.1, 19.2.3, 19.2.4 e 19.2.5 poderão ser aplicadas à CONTRATADA juntamente com as de multa, descontando-a dos pagamentos a serem efetuados.

19.4 Para efeito de aplicação de multas, às infrações são atribuídos graus, de acordo com as tabelas 1 e 2:

Tabela 1

GRAU	CORRESPONDÊNCIA
1	0,2% ao dia sobre o valor mensal do contrato
2	0,4% ao dia sobre o valor mensal do contrato
3	0,8% ao dia sobre o valor mensal do contrato
4	1,6% ao dia sobre o valor mensal do contrato
5	3,2% ao dia sobre o valor mensal do contrato

Tabela 2

INFRAÇÃO
ITEM	DESCRIÇÃO	GRAU
1	Permitir situação que crie a possibilidade de causar dano físico, lesão corporal ou conseqüências letais, por ocorrência;	05
2	Suspender ou interromper, salvo motivo de força maior ou caso fortuito, os serviços contratuais por dia e por unidade de atendimento;	04
3	Manter funcionário sem qualificação para executar os serviços contratados, por empregado e por dia;	03
4	Recusar-se a executar serviço determinado pela fiscalização, por serviço e por dia;	02
5	Retirar funcionários ou encarregados do serviço durante o expediente, sem a anuência prévia do CONTRATANTE, por empregado e por dia;	03
Para os itens a seguir, deixar de:
6	Registrar e controlar, diariamente, a assiduidade e a pontualidade de seu pessoal, por funcionário e por dia;	01
7	Cumprir determinação formal ou instrução complementar do órgão fiscalizador, por ocorrência;	02
8	Substituir empregado que se conduza de modo inconveniente ou não atenda às necessidades do serviço, por funcionário e por dia;	01
9	Cumprir quaisquer dos itens do Edital e seus Anexos não previstos nesta tabela de multas, após reincidência formalmente notificada pelo órgão fiscalizador, por item e por ocorrência;	03
10	Indicar e manter durante a execução do contrato os prepostos previstos no edital/contrato;	01
11	Providenciar treinamento para seus funcionários conforme previsto na relação de obrigações da CONTRATADA	01

19.5 Também ficam sujeitas às penalidades do art. 87, III e IV da Lei nº 8.666, de 1993, as empresas ou profissionais que:

19.5.1 tenham sofrido condenação definitiva por praticar, por meio dolosos, fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos;

19.5.2 tenham praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação;

19.5.3 demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados.

19.6 A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa à CONTRATADA, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente a Lei nº 9.784, de 1999.

19.7 A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade.

19.8 As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.

20. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR.

20.1 As exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no edital.

20.2 Os critérios de qualificação econômica a serem atendidos pelo fornecedor estão previstos no edital.

20.3 Os critérios de qualificação técnica a serem atendidos pelo fornecedor serão:

20.3.1 Para fins de comprovação da capacidade técnica, a licitante deverá comprovar aptidão para o desempenho de atividades pertinentes e compatíveis com o objeto deste Termo de Referência, por meio da apresentação de Atestado(s) de Capacidade Técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a empresa licitante desempenhou ou desempenha serviços compatíveis com o objeto deste pregão.

20.3.2 Os eventos comprovados por meio de atestado deverão ser compostos de no mínimo 50% do valor do grupo o qual a licitante foi vencedora e essa comprovação deve conter no mínimo 50% dos itens iguais ou equivalentes ao desse grupo.

20.3.3 O atestado deverá conter a identificação do órgão da Administração Pública ou empresa emitente, a identificação do contrato extinto ou vigente de prestação de serviços e a discriminação dos serviços executados e quantitativos de pessoal empregada;

20.3.4 Serão aceitos atestados fornecidos em nome da empresa matriz ou da(s) eventual(is) empresa(s) filial(is);

20.3.5 Comprovação de aptidão para a prestação dos serviços em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, por período não inferior a três anos, mediante a apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado.

20.3.6 Os atestados deverão referir-se a serviços prestados no âmbito de sua atividade econômica principal ou secundária especificadas no contrato social vigente;

20.3.7 Somente serão aceitos atestados expedidos após a conclusão do contrato ou se decorrido, pelo menos, um ano do início de sua execução, exceto se firmado para ser executado em prazo inferior, conforme item 10.8 da IN SEGES/MPDG n. 5, de 2017;

20.3.8 Para a comprovação da experiência mínima de 3 (três) anos, é admitida a apresentação de atestados referentes a períodos sucessivos não contínuos, não havendo a obrigatoriedade dos três anos serem ininterruptos, conforme item 10.7.1 do Anexo VII-A da IN SEGES/MPDG n. 5/2017;

20.3.9 O atestado apresentado para um item não poderá ser utilizado para os demais, exceto o quantitativo excedente;

20.3.10 Poderá ser admitida, para fins de comprovação de quantitativo mínimo do serviço, a apresentação de diferentes atestados de serviços executados de forma concomitante, pois essa situação equivale, para fins de comprovação de capacidade técnico-operacional, a uma única contratação, nos termos do item 10.9 do Anexo VII-A da IN SEGES/MPDG n. 5/2017.

20.3.11 O licitante disponibilizará todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados apresentados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da contratante e local em que foram prestados os serviços, consoante o disposto no item 10.10 do Anexo VII-A da IN SEGES/MPDG n. 5/2017.

20.3.12 O atestado deverá ser acompanhado com os descritivos dos itens que compuseram o serviço aprovados pela empresa ou órgão a quem o serviço foi fornecido.

20.3.13 É vedada a contratação de pessoa jurídica na qual haja administrador ou sócio com poder de direção, familiar de detentor de cargo em comissão ou função de confiança que atue na área responsável pela demanda ou contratação, ou de autoridade hierarquicamente superior no âmbito deste órgão, nos termos do art. 10 da Portaria nº 409/MPDG, de 21 de dezembro de 2016.

20.4 Os critérios de aceitabilidade de preços serão:

20.4.1 Valor Global: R$xxx,000 (indicar por extenso)

20.4.2Valores unitários: conforme planilha de composição de preços anexa ao edital.

20.5 O critério de julgamento da proposta é o menor preço global por grupo.

20.6 As regras de desempate entre propostas são as discriminadas no edital.

21. ESTIMATIVA DE PREÇOS E PREÇOS REFERENCIAIS.

21.1. O custo estimado da contratação é o previsto no valor global máximo.

21.2. Tal valor foi obtido a partir de pesquisa de preços com base na Instrução Normativa 05/2014 e suas alterações.

21.3. Integram este Termo, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:

21.3.1 ANEXO I-A - Instrumento de Medição de Resultado -IMR;

21.3.2 ANEXO I-B – Estudos Preliminares

21.3.3 ANEXO I-C - Planilha de Preço Médio Estimado pela Administração

Petrolina, 28 de fevereiro de 2019.

Cláudia Maísa Pinheiro da Boa Morte

Relações Públicas

Coordenação de Comunicação e Eventos

IF Sertão-PE

APROVO:

O presente Termo de Referência de acordo com Decretos 5.450/2005 e 8.972/2013, cuja finalidade é o registro de preços para futura contratação de pessoa jurídica para prestar Serviços para realização de eventos e solenidades institucionais do IF Sertão-PE, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos eventos, abrangendo cerimoniais, decoração, locação de becas, espaço físico, mobiliário, hospedagem, confecção de bandeiras acompanhadas de mastros e base para mastro, confecção de canudos para formaturas, fornecimento de refeições (café da manhã, almoço, jantar e lanches) e serviços de recursos humanos e de apoio logístico, montagem e desmontagem de Palco, Iluminação e Sonorização. Para atender as os eventos e solenidades do IF Sertão-PE.

Maria Leopoldina Veras Camelo

Reitora do IF Sertão-PE

ANEXO I - A

INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE RESULTADO (IMR)

1. Definição: INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE RESULTADO – documento anexo ao contrato que define, em bases compreensíveis, tangíveis, objetivamente observáveis e comprováveis os níveis esperados de qualidade da prestação do serviço e respectivas adequações de pagamento;

2. Objetivo a atingir: obtenção da melhor execução do objeto, mediante a definição de indicadores de acompanhamento de qualidade dos serviços prestados durante a vigência do contrato.

3. Forma de avaliação: definição das situações, indicadores (Tabela 2) que caracterizem o não

atendimento do objetivo e atribuição de grau de correspondência (Tabela 1), de 1 a 3, de acordo com os indicativos de metas a cumprir, compreendendo glosas, que podem ser cumulativas, de 2% a 5% do valor da fatura referente ao serviço executado.

4. Apuração: o registro de ocorrências será apurado a cada execução de evento, aplicando-se a respectiva pontuação por meio da qual caberá ao representante da unidade formalizar à/o Diretoria/Departamento de Administração e Planejamento (DAP) ou à Pró-Reitoria de Orçamento e Administração no caso da Reitoria relatórios detalhados da execução do evento quando do atesto da nota fiscal.

5. Sanções: Quando o percentual de glosas for superior a 10% (dez por cento) sobre o valor da

nota fiscal do evento, caracterizar-se-á inexecução parcial, o que implicará na abertura de procedimento de aplicação das penalidades previstas no contrato.

TABELA 1

Grau de Relevância Correspondência	Correspondência
1	Glosa de 2 % sobre o valor da Ordem de Serviço do evento
2	Glosa de 3 % sobre o valor da Ordem de Serviço do evento
3	Glosa de 5 % sobre o valor da Ordem de Serviço do evento

TABELA 2

Ordem	Serviço	Infração	Grau
01	Recursos Humanos *aplica-se para todos os serviços que envolvem recursos humanos	Atraso na apresentação do profissional provocando transtorno da execução do evento.	1
Profissional não apresentar qualificação para exercer a função	2
Mesmo profissional exercendo mais de uma das funções em divergência ao contratado trazendo transtornos ao evento	2
Não se apresentar de forma adequada (moldes descritos no termo de referência).	1
02	Hospedagem	Local possuir apresentação inadequada como sujo e/ou mofado.	2
Hospedagem com capacidade inferior a contratada	3
Atraso na disponibilização da hospedagem	2
03	Locação de espaço	Local possuir apresentação inadequada como sujo e/ou mofado.	2
Espaço com capacidade inferior da contratada	3
Atraso na disponibilização do espaço.	2
04	Locação de Equipamentos	Fornecimento de equipamento com capacidade inferior da contratada.	2
Atraso na apresentação do profissional responsável e/ou equipe responsável pela instalação e funcionamento do equipamento trazendo transtornos na execução do evento.	1
05	Alimentação (dentro e fora do ambiente hoteleiro)	Fornecimento de produtos em quantidade e qualidade inferior ao contratado.	3
Acomodação dos alimentos em recipientes inadequados	1
Identificação de objetos estranhos aos alimentos, a exemplo de cabelos, insetos e/ou outros.	2
Atraso no fornecimento do serviço	2
Fornecimento louças inadequadas ao nível do evento	2
Alimentos apresentados em temperatura inadequada ao produto, quente quando deveria estar frio e frio quando deveria estar quente.	2
06	Decoração	Não entregar no prazo, forma e/ou em lugar divergente do acordado.	2
Fornecimento de produto com qualidade inferior ou diverso do contratado	2
07	Montagens, Instalações e Mobiliário	Atraso na reposição de equipamento danificado na instalação.	2
Fornecer estrutura com solidez e seguranças comprometidas ou deixar cabos, fios, ferragens e itens da instalação à mostra, sem adotar providencia de adequação	3
Fornecimento de produto com qualidade inferior ao contratado ou diverso do caracterizado em Ata.	2
Não entrega no prazo, forma e/ou local acordado.	2
Fornecimento de mobília com qualidade inferior ao contratado e/ou diverso do definido contratualmente.	2
08	Outros serviços	Atrasar na entrega do produto	2
Fornecimento de produto com qualidade inferior ao contratado ou diverso do caracterizado em Ata.	2

6. Os valores apurados em decorrência de descumprimento dos itens indicados no IMR serão

objeto de glosa na nota fiscal da empresa.

7. Nos casos de inviabilidade de glosa, o recolhimento da importância deverá ocorrer mediante

pagamento de Guia de Recolhimento da União no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da emissão da GRU.

ANEXO I-B

ESTUDOS PRELIMINARES
O presente documento visa analisar a viabilidade da presente contratação do serviço, bem como levantar os elementos essenciais que servirão para compor o Termo de Referência ou Projeto Básico, de forma a melhor atender às necessidades da Administração.
Contratação de Serviços de empresa especializada em organização e realização de eventos e solenindades
Órgão Responsável pelo gerenciamento da Contratação:	Reitoria – IF Sertão-PE

DIRETRIZES GERAIS

1. Normativos que disciplinam os serviços a serem contratados:

Decreto 2.271 de 7 de Julho de 1997 - Dispõe sobre a contratação de serviços pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.

Decreto 3.555/2000 - Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.

Decreto nº 3.722, de 9 de janeiro de 2001 - Regulamenta o art. 34 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, alterado pelo Decreto nº 4.485 de 25 de novembro de 2002 - Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 3.722, de 9 de janeiro de 2001, que regulamenta o art. 34 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.

Decreto 5.450/2005 - Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. ;

Decreto 7.892/2013 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015 - Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública federal.

Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943 - Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho – e suas alterações;

Lei nº 6.019, de 03 de janeiro de 1974 - Dispõe sobre o Trabalho Temporário nas Empresas Urbanas, e dá outras Providências – e suas alterações;

Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 - Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências – com suas alterações posteriores;

Lei 9.632 de 07 de maio de 1998 - Dispõe sobre a extinção de cargos no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 - Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 - Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis no8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, da Lei no 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar no 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis no9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999.

Portaria 213 de 25/09/2017 que estabelece os valores limites para a contratação - Dispõe sobre os valores limites para contratação de serviços de vigilância e de limpeza e conservação pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais (Sisg).

Súmula 448 do Tribunal Superior do Trabalho - Insalubridade. Adicional de insalubridade. Sanitários. Atividade insalubre. Caracterização. Previsão na Norma Regulamentadora 15 da Portaria do Ministério do Trabalho 3.214/1978. Instalações sanitárias. (Conversão da Orientação Jurisprudencial 4/TST-SDI-I, com nova redação do item II). CLT, arts. 189 e 190.

Instrução Normativa nº 05, de 26/05/2017 (SLTI-MPOG) - Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

RESOLUÇÃO Nº. 20 DO CONSELHO SUPERIOR, DE 07 DE JULHO DE 2017.

2. Análise das Contratações Anteriores

Conforme acervo processual desta Instituição, as contratações do referido serviço são realizadas por meio de Sistema de Registro de Preços desde o ano de 2009 sendo a última destas, realizada no ano de 2017.

Durante a fase de planejamento da contratação alguns impasses no desenrolar das atividades foram percebidos a saber:

Reitoria

FASE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO

Dificuldade em mensurar os quantitativos Reitoria e campi de modo a atender de modo suficiente às demandas que se fizeram necessárias;

Ausência de um efetivo planejamento por parte dos demandantes, o que resulta na disposição de quantitativos que não correspondem com a real necessidade, sendo estes dispostos de modo aleatório;

Dificuldade por parte dos demandantes no cumprimento dos prazos para inclusão de demandas no Sicabs o que atrasa o cronograma do planejamento da contratação;

Não verificação das análises para fins de retificação por parte dos demandantes;

Não conhecimento ou conhecimento insuficiente dos itens que vão ser dispostos no processo por parte dos servidores dos Campis, inclusive os fiscais que figurarão na fase de gestão contratual;

Quando da fase de socialização das listas a serem inseridas no Sicabs,foi detectado o não envio de sugestões ;

Dificuldade em descrever itens relativos a diária de hotel e alimentação o que respinga negativamente no procedimento licitatório;

Ausência de participação efetiva pelos órgãos participantes (Campis) na construção de todo o processo resultando num acúmulo de responsabilidades na Coordenação de Comunicação e Eventos que não tem possibilidade de analisar a nível institucional a real necessidade de contratação da Reitoria e demais Unidades.

Dificuldade em estabelecer preços referenciais factíveis, uma vez que, quando da cotação, os preços resultantes das cotações junto aos fornecedores são muito altos em decorrência de má-fé por parte dos mesmos no momento da consulta;

Ausência de esclarecimento no termo de referência que os itens empenhados precisam ser realizados pela empresa contratada, ainda que a ata de registro de preços esteja vencida;

Dificuldade na construção do termo de referência dada a necessidade de esmiunçar o máximo possível os itens, a fim de deixar o mais claro possível quais itens serão contratados dada a subjetividade que permeia a descrição de serviços

FASE DA SELEÇÃO DR FORNECEDOR

limite do valor em obediência aos preços (inexequíveis) e preços a maior

FASE DE GESTÃO CONTRATUAL

Dificuldade de comunicação com os fornecedores;

Entrega de serviços fora das condições descritas no termo de referência;

As empresas pessoalizarem o contato com o fiscal, não compreendendo que o serviço é prestado à Instituição e não ao servidor que é fiscal do processo;

Terceirização dos serviços pelas empresas contratadas, que por sua vez, em ausência de pagamento pela empresa outrora contratada pela Administração, entram em contato incessantemente com o IF Sertão em busca de pagamentos;

Demora de envio da nota fiscal;

Erros nas notas, valores a maior ou a menor do que a real prestação de serviços;

Não obediência ao prazo de entrega de todos os serviços, inclusive os de alimentação;

Os contratados não fazem o acompanhamento dos serviços que foram prestados e que estão para serem prestados;

Fiscais dos campi não assumirem o papel de fiscalizar a prestação de serviços que ocorre em cada Unidade, como também a ausência de realização de notificações das ocorrências na execução do contrato

Uso do saldo de quantitativo de serviços da Reitoria pelos Campis em razão de um planejamento não condizente com a real necessidade das Unidades

Empresas contratadas pressionarem a instituição para indicar outras empresas para realizarem os serviços (tercerização)

Comunidade interna não se familiarizar com o termo de referência da contratação.

Campus Petrolina

Com base na experiência do contrato anterior, percebemos que a prática de substituir o contrato formal pela nota de empenho não deve ser mantida pela Administração, visto que ocasionou algumas dificuldades quando se necessitou gerenciar os riscos inerentes à contratação.

Verificou-se também que há uma necessidade dos setores administrativos demandarem as solicitações à empresa vencedora da licitação com antecedência maior do que o praticado no edital anterior, pois o período se mostrou muito exíguo para eventos de grande porte.

Ressalte-se que, embora houvesse vários contratos com empresas diferentes para a demanda de eventos, esse ponto não se mostrou negativo em termos de logística a justificar um agrupamento, percebendo-se que o molde da licitação anterior pode ser mantido sem prejuízo.

Campus Petrolina Zona Rural

Durante os exercícios de 2017 e 2018 o Campus Petrolina Zona Rural utilizou-se da ata de preços resultante do Pregão SRP Nº XX/2017, da qual era participante na origem, após procedimento de planejamento realizado em 2017. A contratação em questão apresentou como fornecedores homologados as seguintes empresas: VC Promoções e Eventos LTDA – 04.088.833/0001-07; Crisna Carolina da Silva Santos – ME – 16.555.125/0001-18; Rever Produções Culturais LTDA – 20.911.352/0001-06 e; Valdirene Maria dos Santos 00594528542 – 26.389.607/0001-07.

Na contratação dos serviços para o exercício 2017, ocorreram empecilhos relativos a etapa de execução contratação contratual. Consta do relato de acompanhamento da prestação de serviço ocorrências conforme exposto a seguir:

Resistência ao cumprimento da obrigação de executar os serviços empenhados, sob alegação de aumento de custo para a empresa com o passar do tempo;

Desempenho incompleto de atividades essenciais na prestação do serviço, incorrendo transtorno para a instituição realizar a atividade fim, para a qual o serviço auxiliar de realização de evento foi contratado.

Diante do exposto, fica evidente a necessidade de atenção para a futura contratação, considerando essas ocorrências para um plano de gestão de risco.

Campus Salgueiro

1)Prazo na entrega desobedecido pela contratada;

2)Entrega de produtos fora dos padrões especificados no termo de referência e edital;

3)Dificuldade de comunicação com o fornecedor;

4)Por vezes, a empresa que se logra vencedora no certame, não possui a estrutura necessária a fim de ter capacidade para cumprir o contrato em integralidade, e acaba por terceirizar os serviços;

5)Empresas que acabam sendo extintas após pactuarem com a Administração, o que cria a necessidade de realizar uma contratação emergencial.

Campus Serra Talhada

1- Quanto à fase de planejamento da contratação do Pregão 21/2015

a- Em relação ao Pregão nº 21/2015, gerenciado pela reitoria, percebeu-se que, quanto à fase de planejamento da contratação, houve um mau dimensionamento das quantidades demandadas o que acabou comprometendo a execução contratual.

b- Percebeu-se também que as descrições dos itens apresentaram um tanto insuficientes e/ou incompletas, o que resultou comprometendo quando da inserção das demandas e suas respectivas quantidades.

2- Quanto à fase de planejamento da contratação do Pregão 06/2017

a- Em relação ao Pregão nº 06/2017, também gerenciado pela reitoria, percebeu-se uma melhora se comparado ao processo anterior, pois as descrições dos itens melhoraram e houve um melhor dimensionamento das quantidades demandadas.

3- Quanto à execução contratual do Pregão 21/2015:

a- Como consequência do mau dimensionamento das quantidades e das descrições dos itens incompletas, alguns eventos foram comprometidos;

b- A execução do contrato por parte da empresa contrata ficou a desejar, pois havia demora da empresa em dar um retorno quando do envio das demandas e consequentemente da prestação do serviço;

c- Falta de disponibilização de pessoal, por parte da empesa contratada, para servir as pessoas durante o evento.

Campus Ouricuri

Sobre as contratações anteriores, um dos pontos fundamentais que podemos frisar, tendo com base, são os problemas que ocorrem com a subcontratação para prestação de serviços, no tocante, ao pagamento da empresa local referente a prestação dos mesmos.

Saliente-se a necessidade de conter mecanismos no T.R que viabilizem, em caso de inadimplência comprovada da contratada para com o subcontratado, meios da Administração proceder com o pagamento do débito ou outros meios visando garantir a prestação dos serviços em sua totalidade.

Esta recomendação dar-se pela importância de mesmo a Administração adotando os procedimentos de aplicação de penalidades, o serviço não prestado por motivo financeiro da subcontratada já teve seus resultados de prejuízo e até mesmo de cancelamento do evento para a Administração.

Este fato foi levantado pelo fato da cidade de Ouricuri-PE não possuir muitas opções de empresas especializadas em realização de eventos, ficando assim, em muitos casos para a Contratada sem opção de subcontratação, tendo em vista, que as empresas são de domicílios distantes do campus, tendo como parâmetros as últimas duas licitações, sendo os ganhadores de Olinda-PE e Fortaleza-CE

Campus Santa Maria da Boa Vista

Recentemente encerrou-se a contratação dos serviços de Eventos. Processo gerenciado pela Reitoria do IF Sertão PE através do processo por SRP n° 06/2017. Algumas das empresas prestadoras dos serviços negaram-se a assinar contrato durante a validade da ATA de Registro de Preços, alegando não possuir interesse na continuidade e proximidade com o encerramento da referida ATA (validade de 01 (um) ano).

Campus Floresta

Para fins de elaboração do presente estudo técnico verificou-se o último processo de registro de preços do serviço, até a presente data não houve indisponibilidade na prestação deste tipo de serviços, configurando-se como uma boa alternativa no apoio de desenvolvimentos de eventos no Campus, uma vez que possibilita a administração focar na finalidade de cada evento promovendo um melhor cumprimento da missão institucional, terceirizando atividades de apoio que demandaria uma grande quantidade de recurso humano.

Observando o Pregão eletrônico 06/2017 (UASG:158149) e as quantidades registradas observa-se que no grupo de alimentação uma boa parte não teve execução de empenho em sua totalidade o que pode demonstrar falha de planejamento, falha de execução ou até mesmo falta de recurso orçamentário. Em contra partida ao observar as demandas registradas, vale-se ressaltar que as quantidades aparentemente foram reajustadas a menor e no ano de 2019 está previsto a realização do evento da JINCE/JID no Campus Floresta que por envolver todo o instituto tem uma necessidade de muitos itens relacionados com este tipo de contratação. Nesse comparativo observa-se por parte dos demandantes um realinhamento mais adequado principalmente no que se refere a contratação anterior com a atual demanda nesse processo.

DIRETRIZES ESPECÍFICAS

1. Necessidade da Contratação

As contratações governamentais produzem significativo impacto na economia, tendo em vista o volume de recursos envolvidos, os quais, em grande parte, são direcionados para a realização de políticas públicas.

Neste escopo, um planejamento bem elaborado propicia contratações potencialmente mais eficientes, uma vez que a realização de estudos previamente delineados conduz a uma contratação de serviços que corresponda as necessidades efetivas da Administração como também figura-se instrumento para corrigir distorções administrativas, facilitar a gestão, alterar condições indesejáveis para a Administração, remover empecilhos institucionais e assegurar a viabilização de propostas estratégicas, objetivos a serem atingidos e ações a serem trabalhadas.

Neste contexto, o presente documento apresenta os estudos preliminares realizados pela equipe de Planejamento da Contratação, que constitui a segunda etapa do planejamento de uma contratação , sendo precedida do Documento de Formalização da Demanda , e tem como objetivo, essencialmente, assegurar a viabilidade técnica e econômica da contratação pretendida e, ainda, embasar a construção do termo de referência da futura contratação.

Por conseguinte, a contratação de empresa especializada na realização de eventos e solenidades é necessária, ante a realização por esta Instituição destes uma vez que são intimamente relacionadas às atividades fins desta Administração, e exemplo daquelas citadas no instrumento de Planejamento Estratégico (2014-2018), conforme segue :

Promover eventos culturais e literários a partir dos trabalhos realizados pela biblioteca.;

Realizar cinco eventos para articular as ações e políticas de bibliotecas;

Promover a realização de fóruns, encontros, reuniões ou outros espaços de discussão sobre a assistência estudantil do IF SERTÃO-PE ;

Realizar e/ou participar de eventos desportivos locais, regionais e nacionais da rede federal tecnológica;

Realização de eventos abertos à comunidade estudantil;

Realizar eventos diversos relacionados à educação, arte, cultura, esporte, empreendedorismo, cidadania, ciência e/ou tecnologia, favorecendo a participação das comunidades interna e externa;

Sendo assim, esta contratação torna-se imperiosa ante a necessidade de oportunizar a realização de eventos para o atendimento da necessidade de realização de solenidades e encontros desta Administração bem como para o atingimento com excelência das atividades-meio e fim desta Autarquia.

No que diz respeito à necessidade de contratação do serviço outrora mencionado, seguem as justificativas das Unidades descentralizadas desta Instituição:

Reitoria

A contratação dos serviços se justifica diante da necessidade de englobar atividades de contratação de alimentação, estrutura, recursos humanos, hospedagem, confecção de materiais para solenidades e outros necessários a realização de eventos institucionais que tem, dentre outros objetivos, a integração entre os serviços prestados pela instituição e a comunidade em geral. Além disso, visa atender a alguns eventos específicos realizados por setores como por exemplo: PROEXT, PROPIP, PRODI, PROEN, GABINETE DA REITORIA e outros, bem como a promoção e realização de eventos como workshop, seminários, palestras, JINCE/JID e demais encontros.

Campus Petrolina

Os eventos institucionais configuram-se como a consagração dos objetivos precípuos do IF Sertão PE e são de grande importância aos educandos que encerram o ciclo com a escola (formaturas) ao passo que reafirmam os laços com os servidores envolvidos motivando-os a continuarem sua jornada dedicação à educação. Não obstante, a reunião de pessoas para abrilhantar um evento não se consolida se não em momentos de descontração e interação social o que se coaduna com metabolismo bem alimentado.

A contratação de empresa especializada em prestação de serviços de eventos e solenidades fundamenta-se inicialmente pela inexistência de pessoal efetivo com conhecimento técnico para prestar serviços pleiteados pela comunidade do campus em seus eventos institucionais planejados no calendário anual do campus. Vale frisar que durante o ano acadêmico o campus possui diversos eventos exclusivos, que já fazem parte da cultura e necessitam de toda logística que não dispomos na estrutura funcional do campus, inexistindo a quantidade suficiente de materiais necessários para realização de eventos, sendo então indispensável a contratação de serviços terceirizados.

Seguindo as recomendações do artigo 1º, §1º e §2º do Decreto nº 2.271/97, justifica-se ainda tal procedimento por não se tratar de serviços que não fazem parte da atividade fim da instituição e de atualmente não existirem servidores designados para tais funções no quadro de pessoal lotado neste Campus.

Dessa forma, torna-se imprescindível a contratação de uma empresa para a prestação de serviços que tratem de realização de eventos no Campus Petrolina, no tocante a logística, infraestrutura e alimentação, e pelo fato do objeto não se enquadrar na natureza contínua.

Campus Petrolina Zona Rural

O Campus Zona Rural promove diversos eventos como parte de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, atendendo aos currículos dos cursos; bem como atividades administrativas, a exemplo de reuniões. Estas atividades, que fazem parte do calendário letivo, precisam ser atendidas por serviços de preparação do local, infraestrutura e equipamentos, serviços de alimentação, sonorização, etc. Estando fora das atribuições dos servidores e com classificação de atividades materiais acessórias, estes serviços deverão ser contratados para atender a consecução das atividades institucionais e o cumprimento de sua missão.As justificativas emitidas pelos centros de custo, quando da alimentação das demandas no Sistema de Controle de Aquisição de Bens e Serviços – SICABS – utilizado pelo IF Sertão PE para realização das atividades de planejamento, são as seguintes:

a) Setor de Eventos - As demandas são necessárias para que possamos cumprir com qualidade os serviços prestados pela instituição aos alunos, servidores e terceirizados e o quantitativo com base nos eventos programados que acontecem anualmente, conforme calendário anual de eventos do Campus Petrolina Zona Rural;

b) Departamento de Políticas de Assistência Estudantil - Os eventos listados são importantes para o desenvolvimento Biopsicossocial dos discentes, além de promover a integração da comunidade acadêmica em geral. Trata-se da confraternização dos alunos residentes;

c) Departamento de Ensino - Contratação do serviço visando momentos oportunos para o descanso, a reposição de energia e a troca de informações entre os participantes de três eventos, Semana de Zootecnia, Semana do Enólogo e Semana de Ciências Agrárias, e no dia da aplicação das provas pelos fiscais do processo Seletivo do IF SERTÃO PE, além de demonstrar a preocupação da Administração em relação aos servidores, alunos e a comunidade externa;

d) Coordenação Pedagógica - O material solicitado será destinado aos eventos realizados pela coordenação pedagógica, conforme memória de cálculo de cada item, os eventos em questão são: Dia do Professor e Gincana Cultural.

Campus Floresta

Os demandantes trazem as seguintes justificativas: DIGE: utilizar em eventos gerais do Campus e para o encontro de comunicadores do IF SERTAO PE e café com a imprensa; a CERE que será necessário para fornecer alimentação para os participantes da JINCE/JID 2019, a qual será realizada no Campus Floresta e para os demais eventos que fazem parte do calendário anual desta instituição.

Campus Santa Maria da Boa Vista

Essa contratação se faz necessária tendo em vista a possibilidade de colaboradores externos em eventos institucionais.

Campus Ouricuri

A contratação de empresa especializada em prestação de serviços de eventos e solenidades, fundamenta-se inicialmente pela inexistência de pessoal efetivo com conhecimento técnico para prestar os serviços pleiteados pela comunidade do campus em seus eventos institucionais planejados no calendário anual do campus. Vale frisar que durante o ano acadêmico o campus possui diversos eventos exclusivos, que já fazem parte da cultura e necessitam de toda logística que não dispomos na estrutura funcional do campus, inexistindo a quantidade suficiente de materiais necessários para realização de eventos, sendo então indispensável a contratação de serviços terceirizados.

Seguindo as recomendações do artigo 1º, § 1º e § 2º do Decreto nº 2.271/97, justifica-se ainda tal procedimento por não se tratar de serviços que não fazem parte da atividade fim da instituição e de atualmente não existirem servidores designados para tais funções no quadro de pessoal lotado neste Campus.

Dessa forma, torna-se imprescindível a contratação de uma empresa para a prestação de serviços que tratem de realização de eventos no Campus Ouricuri, no tocante a logística, infraestrutura e alimentação, e pelo fato do objeto não enquadra-se em natureza continuada.

Campus Serra Talhada

Seguindo que as recomendações se enquadram no Decreto n° 2.271, de 1997, constituindo-se em atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares à área de competência legal do órgão licitante, a contratação desse serviço visa atender as demandas já existentes e futuras quanto à realização de eventos institucionais do IF Sertão PE – Campus Serra Talhada.

Campus Salgueiro

A execução de um evento institucional devidamente planejado contribui para otimizar e manter a imagem organizacional e o relacionamento com os públicos-alvo do campus Salgueiro do IF Sertão-PE.

A contratação de Serviços de eventos tem como objetivo subsidiar o desenvolvimento das atividades planejadas pelo Campus Salgueiro, sob vários aspectos: promoção de eventos, disseminação de informações, elaboração de instrumentos e outras atividades voltadas para o desenvolvimento institucional.

Cabe ao Campus, fomentar o desenvolvimento de políticas e de atividades administrativas, visando o cumprimento de metas estabelecidas. Além do supramencionado, É missão do IF Sertão-PE “Ser uma instituição de excelência em todos os níveis e modalidades de Ensino, articulados com a Pesquisa e a Extensão, comprometida com a transformação social, fundamentada na ética e na cidadania”. A contratação de serviços destinados às realizações dos Eventos e Solenidades auxiliam nesse processo, atraindo a população da região para o campus com uma imagem positiva.

2. Referência ao Plano de Desenvolvimento Institucional do IF Sertão-PE

O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) é um instrumento de planejamento estratégico de longo prazo, no caso do IF Sertão-PE, elaborado para o período de cinco anos. Atualmente, encontra-se vigente o PDI 2014-2018, e, este faz referência ao Programa de Apoio Pedagógico e Financeiro elaborado pela Pró-Reitoria de Ensino (PROEN) que tem como um dos pilares o Incentivo à educação física e lazer

Campus Petrolina

A presente contratação servirá de apoio para atendimento dos objetivos estratégicos do IF Sertão-PE, presentes no PDI 2014-2018, sendo norteador para o bom andamento das atividades de ensino, pesquisa, extensão e administrativa.

Campus Petrolina Zona Rural

A contratação em questão está amparada no Plano de Desenvolvimento Institucional em vigor atualmente no Instituto Federal do Sertão Pernambucano. Levando em consideração os valores explicitados no documento, a contratação de empresa para viabilizar a realização de eventos é fundamental para a promoção do bem-estar dos alunos, servidores e eventuais visitantes que participarão dos eventos promovidos no Campus Petrolina Zona Rural. Valores explicitados no PDI como o respeito, ética, equidade, comprometimento, são reforçados na organização e promoção dos eventos institucionais. Dessa forma, a viabilização de eventos institucionais traz à tona a missão da instituição que está associado a promoção de ensino de qualidade e excelência se utilizando da tríade ensino, pesquisa e extensão.

Campus Salgueiro

O PDI 2014-2018 do IFSERTÃO-PE, versa acerca de planos relacionados ao desenvolvimento de pessoas e crescimento institucional, para isso, são realizados eventos de pequeno, médio e grande porte, no qual, os serviços, objeto deste Processo, são imprescindíveis na consolidação e cuidado com acontecimentos institucionais realizados e organizados no Campus Salgueiro do IF Sertão pernambucano.

Campus Serra Talhada

O processo Contratação de Empresa Especializada para Realização de Eventos, com fornecimento de mão de obra e todo material necessário à execução, objetiva suprir eventuais necessidades do Campus Serra Talhada do IF Sertão-PE e ainda executar o planejamento anual feito por meio do Sistema de Contratação e Aquisição de Bens e Serviços – SiCABS.

Campus Ouricuri

A presente contratação servirá de apoio para atendimento dos objetivos estratégicos do IF Sertão-PE, presentes no PDI 2014-2018, sendo norteador para o bom andamento das atividades de ensino, pesquisa, extensão e administrativa.

Campus Santa Maria da Boa Vista

A presente contratação servirá de apoio para atendimento dos objetivos estratégicos do IF Sertão-PE, presentes no Plano de Desenvolvimento Institucional 2014-2018, sendo meio de suporte para realização das atividades ensino, pesquisa, extensão e administrativa.

Campus Floresta

A contratação tem características de atividades de suporte a realização das atividades de ensino, extensão, pesquisa e administrativa contribuindo desta forma para o alcance dos objetivos relacionados no Plano de Desenvolvimento Institucional 2014-2018.

Reitoria

Considerando ser o IF Sertão-PE, uma Entidade pertencente à Administração Indireta Federal, e, sendo a mesma sujeita aos princípios que regem toda a Administração Pública, esta Unidade pretende, a partir dessa contratação, prezar pelos princípios da eficiência e economicidade, envolvendo ainda a contratação de serviços gráficos, que de fato são imprescindíveis à realização das atividades relacionadas a divulgação institucional.

3. Requisitos da Contratação

3.1 Natureza da Contratação:

Será de um serviço de natureza não-continuada sem dedicação de mão de obra exclusiva, tendo em vista que será uma contratação que visará o atendimento a uma necessidade de caráter eventual e casuística da Instituição carecendo assim, de imperiosidade de prestação ininterrupta.

Ademais, os serviços de hospedagem e alimentação, se não prestados de forma contínua, não resultaram em prejuízos imensuráveis para esta Entidade coadunando com o normativo legal acerca do assunto que versa a IN 05/2017 – MPDG:

Subseção II Dos Serviços Prestados de Forma Contínua e Não Contínua Art. 15. Os serviços prestados de forma contínua são aqueles que, pela sua essencialidade, visam atender à necessidade pública de forma permanente e contínua, por mais de um exercício financeiro, assegurando a integridade do patrimônio público ou o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, de modo que sua interrupção possa comprometer a prestação de um serviço público ou o cumprimento da missão institucional. Parágrafo único. A contratação de serviços prestados de forma contínua deverá observar os prazos previstos no art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Art. 16. Os serviços considerados não continuados ou contratados por escopo são aqueles que impõem aos contratados o dever de realizar a prestação de um serviço específico em um período predeterminado, podendo ser prorrogado, desde que justificadamente, pelo prazo necessário à conclusão do objeto, observadas as hipóteses previstas no § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993.

Para que um serviço seja considerado como contínuo, requer a demonstração de sua essencialidade e habitualidade para o contratante.

A essencialidade atrela-se à necessidade de existência e manutenção do contrato, pelo fato de eventual paralisação da atividade contratada implicar prejuízo ao exercício das atividades da Administração contratante, ou seja, as atividades da instituição estão intrinsecamente ligadas a prestação desse serviço, o qual não ocorrendo ou sendo prestado de maneira deficiente assim também o será o serviço público.

No que diz respeito habitualidade é configurada ante necessidade de a atividade ser prestada mediante contratação de terceiros de modo permanente, o que também não se configura aqui, posto que o serviço ora pretendido resume-se a especificidade de um evento cuja data e local são pré-definidos.

Desta feita, os serviços a que se pretende contratar consideram-se comuns, posto que suas definições de execuções e desempenho são fácil e objetivamente definidos pelo instrumento convocatório, inclusive por meio de especificações usuais no mercado. Outrossim, os serviços a serem contratados enquadram-se nos pressupostos do Decreto n° 2.271, de 1997, constituindo-se em atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares à área de competência legal do órgão licitante, não inerentes às categorias funcionais abrangidas por seu respectivo plano de cargos

3.2 Duração Inicial do Contrato:

O prazo de vigência da contratação deve ficar adstrito à vigência do respectivo crédito orçamentário, nos termos do artigo 57, caput, da Lei n° 8.666, de 1993, conforme previsão no instrumento contratual.

3.3 Sustentabilidade:

Em razão da natureza do serviço, a contratação não poderá empregar práticas sustentáveis propriamente ditas. No entanto, quando da prestação do serviço, o prestador do serviço deverá primar pela preservação ambiental naquilo em que for aplicável.

3.4 Transição Contratual

Não será necessária a transição contratual

3.5 Relevância dos requisitos apresentados:

A relevância dos requisitos apresentados se dá em razão da possibilidade de melhor mensurar a natureza e abrangência do serviço a ser prestado, de modo que o mesmo seja executado a fim de atender às necessidades desta Instituição.

4. Estimativas das Quantidades

Os quantitativos foram definidos de acordo com as memórias de cálculo apresentadas np Sicabs quanto da solicitação das demandas e, estes foram alocados nos Documentos de Formalização da Demanda de cada Unidade que encontram-se anexos a este Estudo Preliminar.

5. Levantamento de Mercado e Justificativa da Escolha da Solução a ser contratada

É a demonstração de que o tipo de solução escolhido pela equipe de planejamento da contratação, com base no levantamento de mercado, é o que mais se aproxima dos requisitos definidos e que mais promove a competição, levando-se em conta os aspectos de economicidade, eficácia, eficiência e padronização, bem como práticas de mercado .

Assim sendo, tem-se que as soluções de mercado disponíveis para a contratação deste serviço são:

SOLUÇÃO 1 : Contratação de empresa que realize apenas a organização de eventos, fornecendo espaço físico.

SOLUÇÃO 2 :Contratação de empresa que realize a organização de eventos, fornecendo o espaço físico, recursos humanos e a decoração com ou sem fornecimento de mobiliário sem o fornecimento de refeições.

SOLUÇÃO 3 :Contratação de empresa que realize a organização de eventos, fornecendo o espaço físico, recursos humanos e a decoração com ou sem fornecimento de mobiliário e estrutura (palco, sonorização iluminação, cobertura, púlpito, mastro, base para a bandeira, mesas com toalhas) com o fornecimento de refeições sendo adicionados mais itens quando da realização de eventos mais específicos como formaturas.

Desta forma, esta Administração, com o fito de primar pelos princípios da eficiência e celeridade no desempenho de suas atividades, elegeu como sendo a solução mais cabível à sua realidade e como sendo aquela que mais guarda similaridade com seus fins, a SOLUÇÃO 3.

6. Estimativas de Preços ou Preços Referenciais

Para aferição do valor estimado dos custos da contratação, levou-se em consideração a demanda ora apresentada que atendesse os anseios desta instituição. De posse desses quantitativos, foram realizadas pesquisas de preços pelo Setor de Compras da Reitoria do IF Sertão/PE, cuja metodologia e origem foram as seguintes:

“Conforme orientação dada pela IN nº 05, de 27/06/2014 e, alterações, através da IN nº 07/2014 e 03/2017, cumpre informar que na pesquisa e formação de preços foram utilizados valores com ênfase nas Atas SRP's, utilizando-se da ferramenta Banco de Preços (Compras Governamentais) como parâmetro inicial na fase de cotação. Contudo, para ampliar, subsidiar e melhor atender a composição de preço médio, fez-se necessário a obtenção de preços através de pesquisa em sítios de internet através de fornecedores especializados no ramo de serviço a ser contratado, considerando, especificações que constam no Termo de Referência.

Para obtenção do preço médio unitário, utilizou-se a metodologia de eliminar valores a maior para cada item, conforme consta em marcação de legenda da planilha de formação de preços. E, assim, obteve-se o preço através do cálculo da média dos menores preços encontrados.”

Destarte, coube apenas consolidar os dados e encontrar o valor de referência que será aplicado e levado em consideração pela administração pública como parâmetro de análise propostas encaminhadas as quais servirão para escolha de futura contratação.

7. Descrição da Solução como um todo

A execução dos serviços da referida contratação será efetuada quando da necessidade de realização de eventos de pequeno, médio e grande porte desta Instituição ,compreendendo a organização de eventos, a qual realizará atividades relacionadas a solenidade (abertura, narrativa e fechamento de eventos com cerimonialista e mestre de cerimônia) com o fornecimento de mobília (palcos, púlpito, mesas, cadeiras, toalhas e demais adereços) como também o fornecimento de refeições bem como talheres e pegadores, itens descartáveis e louça, esta compreendendo: copos, taças, pratos de refeições e entradas, bandejas, richoud.

Adicionalmente, para eventos de natureza específica, como formaturas, serão necessários itens próprios do evento como :

Fornecimento pela empresa de vestes talares

Organização do local com tapetes para a entrada dos formandos

Disposição e organização da mesa de honra

Fornecimento de praticável para o posicionamento dos formandos quando do momento da entrega.

8. Justificativa do Parcelamento ou não da Solução

Tendo em vista a execução do serviço por período previamente estabelecido e com demanda prevista o objeto e suas contratações não serão parcelados, por conta disso entende-se a realização de pregão de através do Sistema de Registro de Preços.

9. Resultados Pretendidos em termos de Economicidade e melhor aproveitamento dos Recursos humanos, materiais ou financeiros disponíveis

Esta Instituição pretende realizar a contratação mais vantajosa para a Administração, sendo compreendida como tal, aquela que atenda aos requisitos atinentes à natureza do serviço, coadunado com a binômio conveniência-oportunidade sempre equilibrado pela legalidade e eficiência, resultando no atendimento aos critérios de economicidade tão desejáveis e necessários ao bom uso de recursos públicos financeiros.

Seguem os resultados apontados pelas Unidades que compõem a estrutura do IF Sertão-PE:

Campus Petrolina

Eventos com infraestrutura de alto nível, logística e alimentação de acordo com as normas técnicas e atendimento às recomendações legais;

Manter a qualidade na prestação dos serviços de ensino, pesquisa e extensão, através da promoção de Eventos;

Trazer previsão orçamentária e de custos para os serviços de eventos, e consequente Controle Financeiro e Economicidade.

Campus Petrolina Zona Rural

A contratação em questão está amparada no Plano de Desenvolvimento Institucional em vigor atualmente no Instituto Federal do Sertão Pernambucano. Levando em consideração os valores explicitados no documento, a contratação de empresa para viabilizar a realização de eventos é fundamental para a promoção do bem-estar dos alunos, servidores e eventuais visitantes que participarão dos eventos promovidos no Campus Petrolina Zona Rural. Valores explicitados no PDI como o respeito, ética, equidade, comprometimento, são reforçados na organização e promoção dos eventos institucionais. Dessa forma, a viabilização de eventos institucionais traz à tona a missão da instituição que está associado a promoção de ensino de qualidade e excelência se utilizando da tríade ensino, pesquisa e extensão.

Campus Salgueiro

- Influenciar positivamente os públicos-alvo do campus Salgueiro do IF Sertão-PE, através de eventos institucionais bem planejados;

- Cumprir com as regras de cerimonial e protocolo previstas no Decreto Nº 70.274, de 9 de março de 1972;

- Auxiliar no cumprimento da missão do IF Sertão-PE, a saber: “Promover o desenvolvimento regional sustentável, com foco na ciência e tecnologia, por meio do Ensino, Pesquisa e Extensão, formando pessoas capazes de transformar a sociedade”

Campus Serra Talhada

Espera-se com esta nova contratação no mínimo os seguintes efeitos:

-Atendimento a todos os preceitos legais vigentes;

-Mitigar chances do inadimplemento contratual por parte da empresa;

-Garantir a boa execução dos serviços, sempre embasados nos princípios de eficiência e finalidade pública, e atender aos anseios do órgão.

Campus Floresta

1-Manter a qualidade na realização dos eventos realizados no ou pelo Campus, através dos serviços de eventos e solenidades;

2- Economicidade, tendo em vista a contratação completa dos serviços e seus insumos, desta forma evita a desconexão entre a execução do serviço e a disponibilidade dos insumos para tal realização.

3-Permitir um maior foco da força de trabalho da Administração para o bom desenvolvimento do evento no tocante ao conteúdo a ser direcionado aos participantes alinhando-os ao cumprimento da missão institucional.

Campus Ouricuri

Eventos com infraestrutura de alto nível, logística e alimentação de acordo com as normas técnicas e atendimento as recomendações da vigilância sanitária.

Campus Santa Maria da Boa Vista

A presente contratação servirá de apoio para atendimento dos objetivos estratégicos do IF Sertão-PE, presentes no Plano de Desenvolvimento Institucional 2014-2018, sendo meio de suporte para realização das atividades ensino, pesquisa, extensão e administrativa.

10. Providências para Adequação do Ambiente do Órgão

Não serão necessárias adequações ao ambiente do IF Sertão-PE tendo em vista que, a prestação de serviços da pretensa contratação serão prestados fora do âmbito institucional.

11. Contratações Correlatas e/ou Interdependentes

A contratação de serviços gráficos é uma contratação correlata.

12. Declaração da Viabilidade ou não da Contratação

Com base nos elementos anteriores elencados neste Estudo Preliminar, e Equipe de Contratação declara que é viável a contratação.

Petrolina(PE),06 de Fevereiro de 2018.

Equipe de Planejamento da Contratação – Portaria nº 49 de 31 de Outubro de 2018
Glenda Rodrigues de Sá	2273037	DPGRA
Hiago de Melo Gomes	2317994	DPGRA
Edson Luis dos Santos Barbosa	1811676	DPGRA
Millena de Melo Luz Batista	1832542	DPGRA
Claudia Maisa Pinheiro da Boa Morte	2318173	CCEV